Posse será realizada no dia 31 de março
Na próxima segunda-feira (31-03), será realizada nas escolas estaduais de ensino a posse dos membros eleitos para atuar nos Colegiados Escolares. Para repassar orientações sobre a posse dos membros, foi realizada na manhã desta sexta-feira (28-03) uma videoconferência com representantes das Superintendências Regionais de Ensino (SREs), que coordenam os Colegiados. Cerca de 40 mil membros, entre titulares e suplentes, foram eleitos no último dia 25 de março.
“O objetivo da videoconferência é orientar sobre a posse dos membros dos Colegiados Escolares e a inserção dos dados dos membros no sistema colegiado. Agora os coordenadores regionais irão repassar para as escolas as informações repassadas na videoconferência”, ressalta a diretora de Gestão e Desenvolvimento de Servidores Administrativos e de Certificação Ocupacional, Éder Quintão.
A partir desta sexta-feira, todas as escolas e SREs receberão um manual que irá orientá-las sobre a inserção dos dados dos membros dos colegiados no Sistema Colegiado, um ambiente virtual que contará com informações, como categoria e segmento ao qual o membro do colegiado pertence.
Colegiados Escolares
Os Colegiados Escolares são órgãos representativos da comunidade escolar que possuem funções que compreendem às diretrizes pedagógicas, administrativas e financeiras referentes ao projeto pedagógico da escola. Além da análise de questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola e apresentação de sugestões para solução de problemas.
Os membros do colegiado escolar, titulares e suplentes, são escolhidos pela comunidade escolar, para exercerem mandato de dois anos, mediante processo de eleição. A eleição é feita por segmento, ou seja, alunos votam em alunos, professores em professores e assim por diante. A votação é secreta e feita em urnas. Vencem a eleição os candidatos mais votados. O número de membros do órgão está relacionado ao número de alunos da escola.
O colegiado é composto por representantes dos seguintes segmentos: professores e especialistas da educação básica e demais servidores da escola, além de representantes da comunidade atendida pela escola, como aluno regularmente matriculado e frequente no ensino médio ou estudante de qualquer nível de ensino com idade igual ou superior a 14 anos. Também podem participar pais ou responsáveis por alunos menores de 14 anos.
Entre as atribuições do Colegiado, está o de elaborar e divulgar o cronograma das reuniões ordinárias; aprovar e acompanhar a execução do Projeto Pedagógico da Escola, do Plano de Ação e Regimento Escolar; e propor parcerias entre escola, pais, comunidade, instituições públicas e organizações não governamentais (ONG).
O Colegiado é presidido pelo diretor ou coordenador da escola e as decisões são tomadas pela maioria dos membros.
