‘Dia D do Colegiado Escolar’ é o momento onde as escolas estudam resolução que dispõe sobre a estrutura e funcionamento do órgão
Professores, pais e alunos se reúnem nesta quarta-feira (12-03) por um motivo especial: discutir o papel do colegiado na escola. Para debater a importância desse órgão, as escolas estaduais realizam o ‘Dia D do Colegiado Escolar’, momento em que toda a comunidade se reúne para estudar a resolução SEE nº 2554, de 26 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento dos colegiados.
“O Dia D do Colegiado Escolar é importante para disseminar a gestão colegiada nas unidades escolares. É a oportunidade dos diferentes segmentos entenderem a importância da participação na gestão da escola, porque assim o colegiado pode ser presente e participativo em todas as ações. Esse é um momento de preparação para a eleição dos membros de todos os colegiados das escolas estaduais de Minas Gerais, que acontece no dia 25 de março”, destaca a diretora de Gestão e Desenvolvimento de Servidores Administrativos e de Certificação Ocupacional, Éder Quintão.
Na Escola Estadual Coronel José Afonso de Almeida, em Sacramento, a discussão da resolução já está acontecendo desde o início da semana e tem por objetivo sensibilizar a comunidade. “Nós achamos que tinha necessidade de fazer a sensibilização com antecedência. Os alunos fizeram faixas e distribuíram panfletos que serviram para convidar a comunidade escolar a participar da reunião”, ressalta a diretora da escola, Mônica Vieira Almeida.
A gestora também destaca a importância dos órgãos para as escolas. “É muito importante a participação do Colegiado no dia a dia da escola. Queremos mobilizar os alunos, pais e servidores para que aconteça uma ação mais participativa”, conclui Mônica.
Eleições
As inscrições dos candidatos interessados em participar do processo de eleição dos membros dos Colegiados Escolares devem ser feitas no período de 12 a 18 de março. A divulgação dos candidatos para a comunidade será realizada no período de 19 a 24 do mesmo mês. Já a votação e apuração dos votos serão realizadas no dia 25 de março.
Os membros do colegiado escolar, titulares e suplentes, são escolhidos pela comunidade escolar, para exercerem mandato de dois anos, mediante processo de eleição. A eleição é feita por segmento, ou seja, alunos votam em alunos, professores em professores e assim por diante. A votação é secreta e feita em urnas. Vencem a eleição os candidatos mais votados. O número de membros do órgão está relacionado ao número de alunos da escola.
O colegiado é composto por representantes dos seguintes segmentos: professores e especialistas da educação básica e demais servidores da escola, além de representantes da comunidade atendida pela escola, como aluno regularmente matriculado e frequente no ensino médio ou estudante de qualquer nível de ensino com idade igual ou superior a 14 anos. Também podem participar pais ou responsáveis por alunos menores de 14 anos.
Colegiados Escolares
Os Colegiados Escolares são órgãos representativos da comunidade escolar que possuem funções que compreendem às diretrizes pedagógicas, administrativas e financeiras referentes ao projeto pedagógico da escola. Além da análise de questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola e apresentação de sugestões para solução de problemas.
Entre as atribuições do Colegiado, está o de elaborar e divulgar o cronograma das reuniões ordinárias; aprovar e acompanhar a execução do Projeto Pedagógico da Escola, do Plano de Ação e Regimento Escolar; e propor parcerias entre escola, pais, comunidade, instituições públicas e organizações não governamentais (ONG).
O Colegiado é presidido pelo diretor ou coordenador da escola e as decisões são tomadas pela maioria dos membros.
