Membros do colegiado escolar, titulares e suplentes, são escolhidos pela comunidade escolar, para exercerem mandato de dois anos, mediante processo de eleição

O mês de março será marcado por eleições dos Colegiados Escolares nas escolas estaduais mineiras. O objetivo da eleição é escolher representantes da comunidade escolar que irão auxiliar na tomada de decisões referentes a escola. As eleições serão realizadas no dia 25 de março.

Os membros do colegiado escolar, titulares e suplentes, são escolhidos pela comunidade escolar, para exercerem mandato de dois anos, mediante processo de eleição. A eleição é feita por segmento, ou seja, alunos votam em alunos, professores em professores e assim por diante. A votação é secreta e feita em urnas. Vencem a eleição os candidatos mais votados. O número de membros do órgão está relacionado ao número de alunos da escola.

O colegiado é composto por representantes dos seguintes segmentos: professores e especialistas da educação básica e demais servidores da escola, além de representantes da comunidade atendida pela escola, como aluno regularmente matriculado e frequente no ensino médio ou estudante de qualquer nível de ensino com idade igual ou superior a 14 anos. Também podem participar pais ou responsáveis por alunos menores de 14 anos.

Último processo de escolha dos membros dos Colegiados Escolares foi realizado em 2012. Foto: Arquivo ACS/SEE

Colegiados Escolares

Os Colegiados Escolares são órgãos representativos da comunidade escolar que possuem funções que compreendem às diretrizes pedagógicas, administrativas e financeiras referentes ao projeto pedagógico da escola. Além da análise de questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola e apresentação de sugestões para solução de problemas.

Entre as atribuições do Colegiado, está o de elaborar e divulgar o cronograma das reuniões ordinárias; aprovar e acompanhar a execução do Projeto Pedagógico da Escola, do Plano de Ação e Regimento Escolar; e propor parcerias entre escola, pais, comunidade, instituições públicas e organizações não governamentais (ONG).

O Colegiado é presidido pelo diretor ou coordenador da escola e as decisões são tomadas pela maioria dos membros.

Cronograma das eleições

De acordo com o cronograma da eleição dos membros dos Colegiados Escolares, a realização do ‘Dia D do Colegiado Escolar’ será realizado no dia 12 de março. A inscrição dos candidatos será no período de 12 a 18 de março. Já as eleições serão realizadas no dia 25 do mesmo mês.  Confira o cronograma completo e o a Resolução que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento dos colegiados.

Manual de orientação

Para auxiliar as escolas no processo de eleição, a Secretaria de Estado de Educação elaborou um manual de orientações. O documento vai subsidiar as escolas estaduais em todas as fases do processo. Confira aqui o manual.