Entrevista aos jornalistas ocorreu após a primeira agenda do dia da ‘III Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação’
O reajuste salarial anunciado no início desta semana pelo Governo de Minas aos profissionais da educação foi tema de entrevista coletiva concedida pela secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, nesta quinta-feira (26). O momento com a imprensa ocorreu na Cidade Administrativa, após agenda do ‘III Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação’. A secretária destacou o reajuste de 5% nos vencimentos dos profissionais da educação, a partir de 1º de outubro, e a antecipação da progressão na carreira para janeiro de 2014, sendo que estava prevista para 2016, o que totaliza um aumento de 7,62% para os servidores de carreira.
“O Governo apresentou o índice de 5% da política remuneratória, vigente a partir de 1º de outubro, mas também antecipou a progressão na carreira. A progressão que seria prevista para 1º de janeiro de 2016, foi antecipada para 1º de janeiro de 2014. Além disso, em 1º de janeiro de 2014 teremos a terceira parcela do reposicionamento. Então, o aumento médio para os professores (em relação a novembro de 2012) será de 19,9%. Ninguém terá menos de 5% e muitos terão até 30% de reajuste nessa soma da política remuneratória, da antecipação e da parcela do reposicionamento”, explicou Ana Lúcia Gazzola.
A secretária destacou ainda que o reajuste vai valorizar o salário pago aos professores da rede estadual de Minas Gerais em relação ao piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). Com o aumento, o salário inicial de todos os professores da rede estadual de ensino com escolaridade em nível superior (nível de ingresso na carreira) será de R$ 1.455,30, para uma jornada de trabalho de 24 horas/aula semanais. A remuneração inicial em Minas passa a ser, então, 54,78% superior ao piso nacional estabelecido pelo MEC para uma jornada equivalente de 24 horas/aula semanais.
“Nós estamos pagando, com a política remuneratória de outubro, mais de 54% acima do piso nacional. É preciso lembrar que o piso nacional é para 40 horas e a jornada padrão em Minas Gerais é de 24. Basta fazer as contas da proporcionalidade da jornada para ver que Minas paga acima do piso”, afirmou a secretária. “O Governo tem de apresentar (de reajuste) o que ele pode realizar com sustentabilidade. É claro que todos nós sempre gostaríamos de ter índices sempre mais expressivos de reajustes, mas é necessário que o Governo avalie o que pode fazer e que nível de reajuste pode ter sustentabilidade. Para ter uma ideia, a última folha da Educação teve 454 mil contracheques. Isso mostra o tamanho do sistema, a escala em que esses pagamentos repercutem e o Governo precisa planejar com cuidado”, completou.
Durante a entrevista, a secretária ainda reforçou que Minas Gerais cumpre integralmente os mínimos constitucionais de investimento em Educação e que o Governo de Minas nunca investiu tanto em ensino. “Neste momento, o Governo de Minas está fazendo 1.660 obras de engenharia nas escolas estaduais. Só até o mês de junhos nós entregamos 410 obras. Nós dobramos o custeio das escolas este ano e a nossa folha vai atingir, este ano, com a política remuneratória, R$9,8 bilhões. O Governo cumpre integralmente os mínimos constitucionais e nunca se investiu tanto na Educação.”, concluiu.
Ouça abaixo o trecho da entrevista em que a secretária fala sobre o reajuste.
Ambiente Escolar
Durante a coletiva, a secretária também falou sobre violência nas escolas. De acordo com Ana Lúcia Gazzola, é preciso abordar a questão com cuidado e tolerância zero. “Precisamos ter alguns cuidados. Primeiro, a violência nas escolas, estatisticamente, é muito menor do que no entorno das escolas e nas cidades, mas ela é intolerável e nós devemos enfrentá-la. Segundo, indisciplina é diferente de violência. Não podemos criminalizar a indisciplina, que é uma questão educacional.
Quando existe violência é uma questão que tem de ter o apoio policial”, explicou.
Ana Lúcia Gazzola ressaltou, ainda, que a violência é um fenômeno social que acaba tendo reflexo não só na escola, como na vida dos cidadãos. “A questão das drogas, que é uma questão do século XXI, assombra a todos nós, preocupa a todos nós e repercute na vida de todos nós. Não é a escola que se tornou violenta, é a sociedade contemporânea que se tornou mais violenta. Particularmente, nas grandes metrópoles existem riscos muito maiores.”
Uma das maiores ações de promoção da paz nas escolas desenvolvidas pela Secretaria é o Forpaz – Fórum de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas. Por meio da realização de fóruns regionais para a formação de uma estrutura em rede para o enfrentamento à violência, o Forpaz capacitou 4,2 mil educadores das redes estaduais e municipais. Na parceria com a Polícia Militar, a SEE adquiriu, em 2012, 95 carros para ampliação da frota de Patrulha Escolar. Os veículos foram entregues no final do ano passado e foram investidos R$3 milhões na compra dos mesmos.
Além disso, a Secretaria também vem atendendo todos os pedidos de instalação de equipamentos de segurança nos prédios escolares. Entre câmeras, alarmes, sensores de movimento, monitores e outros equipamentos, em 2012, a Educação conseguiu atender 595 escolas, com um investimento superior a R$8 milhões. E, em 2013, no primeiro semestre, foram atendidas 445 escolas, com investimento de R$6,5 milhões. Todas as demandas por equipamentos de segurança que chegam ao órgão central da Secretaria são atendidas.
