Retorno do ano letivo será no dia 05 de agosto
No período de 22 de julho a 02 de agosto, os mais de 2,3 milhões de alunos e os professores da rede estadual de ensino estarão em recesso escolar. As atividades do ano letivo de 2013 serão retomadas no dia 05 de agosto, com a realização de atividades pedagógicas.
A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza Santos, explica que o recesso escolar é destinado apenas à área pedagógica, ou seja, durante esse período as escolas estaduais continuarão com suas atividades administrativas. “A direção da escola estará presente e a parte da secretaria escolar também. A escola tem que funcionar todos os dias. Ela tem alternativa de reorganizar o horário de atendimento ao público. Por exemplo, a escola que funciona nos períodos da manhã, tarde e noite, neste período de recesso escolar, pode colocar o atendimento ao público só durante o dia”, explica.
De acordo com a Lei 7.109, que contém o Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências, os professores devem ter 30 dias de férias consecutivos e 30 dias alternados, segundo o que dispuser o órgão próprio do Sistema.
Desta forma, o recesso escolar do mês de julho, assim como outros recessos existentes durante o ano, é utilizado para contabilizar os 30 dias alternados. Confira resolução publicada no final de 2012 que estabelece o calendário escolar para a rede estadual de educação básica de Minas Gerais.
Ano letivo
Uma das orientações da Secretaria de Estado de Educação, conforme a Lei de Diretrizes se Bases da Educação Básica / 1996, é a de que o calendário deve contar com 200 dias letivos, com carga horária de 800 horas paras os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e 833 horas e 20 minutos para os anos finais (6º ao 9º ano) e ensino médio.
As 133 escolas estaduais que participam do Projeto Reinventando o Ensino Médio, da Secretaria de Estado de Educação, possuem um calendário diferenciado que consta de 200 dias letivos e carga horária de 1000 horas. A ampliação da jornada escolar se deve ao estudo de conteúdos de áreas de empregabilidade com a adoção do sexto horário de aulas e atividades extraclasse.
