Avanços no sistema educacional ganham destaque em reunião com entidades
Durante reunião com seis entidades que representam os servidores do sistema educacional, realizada na manhã desta quinta-feira (18-07), o governador Antonio Anastasia afirmou que a valorização da carreira do profissional da Educação é uma das prioridades do Governo de Minas. Após o encontro, o governador ressaltou que Minas cumpre integralmente a Lei Federal 11.738/2008, que estipula o pagamento do piso nacional salarial para os professores e a jornada extraclasse de 1/3. O governador destacou, ainda, que estão sendo feito estudos para avançar ainda mais no Modelo Unificado de Remuneração.
“Nós reiteramos a posição de que Minas cumpre integralmente a lei federal através do Modelo Unificado de Remuneração. A necessidade de aprimorar decorre agora da antecipação de algumas promoções e progressões que estão previstas na forma da legislação para o ano de 2015 e 2016. As secretárias Ana Lúcia Gazzola (Educação) e Renata Vilhena (Planejamento e Gestão) estão orientadas a estudar a possibilidade de anteciparmos isso sob o ponto de vista financeiro”, explicou o governador, que também anunciou que vai buscar mais recursos para a educação por meio dos royalties da mineração.
Atualmente, o salário inicial de todos os professores da rede estadual de ensino com escolaridade de nível superior é de R$ 1.386,00 para uma jornada de 24 horas semanais. Minas paga a seus professores, com licenciatura plena, salário inicial 47,42% superior ao piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação.
A secretária Ana Lúcia Gazzola, por sua vez, ressaltou que a política remuneratória para os servidores da Educação será anunciada em outubro. “O governador no decorrer do segundo semestre anunciará o aumento da política remuneratória. A data base da Educação é outubro. Então, certamente haverá aumento em outubro. Nós estamos trabalhando para definir os percentuais máximos possíveis, junto também com essa antecipação. Esse índice terá que ser o melhor possível e também terá que ser sustentável”, completou a secretária.
No dia 13 de agosto haverá reunião do fórum criado este ano entre representantes das secretarias de Educação e Planejamento e Gestão e representantes das entidades. Será a quarta realizada este ano e, na ocasião, terão início as análises das demandas relativas a salário e carreira apresentadas pelas entidades.
Avanços da Educação
Durante a reunião desta quinta foram apresentados avanços conquistados pela Educação de Minas, uma vez que muitos deles respondem reivindicações apresentadas pelas entidades.
A Secretaria de Educação apresentou, por exemplo, um balanço das ações de infraestrutura. Entre 2010 e junho de 2013, foram investidos mais de R$1 bilhão em obras, reformas, construções e aquisição de mobiliário e equipamento para escolas da rede estadual e demais prédios. Além disso, existem 1.532 obras em andamento na rede estadual, no valor de R$384 milhões. Só este ano, foram entregues 415 obras.
“São recursos expressivos, muito maiores historicamente do que o que foi feito anteriormente. Nosso sistema é muito grande e reforma de escola é uma coisa permanente, quando se chega ao fim da fila, a fila começa novamente, portanto, é um processo. Temos feito investimentos grandes, inclusive nas redes municipais”, explica a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola.
Outra pauta apresentada pelas entidades na área de infraestrutura era relativa às Superintendências Regionais de Ensino (SREs), que também já vem sendo trabalhada. A Secretaria tem projetos de infraestrutura em 39 Superintendências, entre novos prédios, adaptações, reformas e projetos. Isso significa que 83% das sedes de SREs foram contempladas com intervenções de infraestrutura.
No item autonomia financeira e administrativa das unidades escolares, que também faz parte da pauta das entidades, foram feitos avanços no sistema de caixa escolar, modelo de descentralização de recursos que permite aos diretores administrar os recursos financeiros da escola. A partir da caixa escolar, por exemplo, as escolas podem realizar obras, reformas e ampliações no valor de até R$600 mil. Este ano a caixa escolar foi aprimorada a partir da implantação da sistemática de “adiantamento de despesas emergenciais” para cobrir, imediatamente, pequenas despesas do cotidiano da escola.
Este ano, a Secretaria também garantiu aumento de 100% no valor dos recursos destinados à manutenção e custeio em relação a 2011. Naquele ano, foram repassados R$62,5 milhões e este ano o repasse foi de R$125 milhões. Confira outras respostas sobre a Educação em Minas Gerais no site Dito e Feito.
Participaram da reunião com o governador, além da secretária de Educação Ana Lúcia Gazzola e a secretária adjunta de Educação, Sueli Pires, representantes das seguintes entidades de representação dos profissionais de educação em Minas: Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais (ADEOMG), Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais (APPMG), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindipúblicos), Sindicato dos Profissionais de Especialistas em Educação do Ensino Público do Estado de Minas Gerais (Sindespe), Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil (UNSP).
