Entre as ações da comissão está a divulgação do Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração
Na manhã desta segunda (08-07) tomou posse a equipe que vai formar a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a Resolução nº 2.330, publicada em 24 de junho de 2013. O presidente da comissão, o professor Felipe Estabile Moraes, que atua na Secretaria como assessor chefe da Assessoria de Relações Institucionais, e os oito membros titulares e cinco suplentes terão mandato de dois anos contados a partir de hoje. A comissão conta com representantes das Subsecretarias de Desenvolvimento da Educação Básica, de Gestão de Recursos Humanos, de Administração do Sistema Educacional, de Tecnologias e Informações Educacionais, órgãos assessores do gabinete da Secretária e da Magistra.
Em seu discurso na cerimônia de posse, a Secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, destacou que a Comissão de Ética tem um papel importante não só para a Secretaria. “Nós não podemos responder pela ética em todo o nosso País, mas se cada um de nós responde pela ética no seu pequeno mundo, a soma dos pequenos mundos constituirá um país em que a ética será uma referência constitutiva da identidade e da vida nacionais. Além disso, se nós tivermos uma tolerância zero com quebras da ética, nós poderemos assumir a posição de fato de educadores, buscando nos nossos alunos uma nova perspectiva que vai transformar, possivelmente, a ação social na vida do País.”
Os objetivos da comissão são: divulgar os princípios éticos, o Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração, os direitos e deveres do servidor público; promover ações de prevenção, conciliação e aconselhamento disseminando boas práticas entre os agentes públicos do sistema estadual de ensino; estabelecer canais de comunicação com os agentes públicos e desenvolver ações de formação buscando o fortalecimento da consciência ética no serviço público; e promover articulação com o Conselho de Ética Pública do Estado buscando o aperfeiçoamento das ações.
