Iniciativa que cria a figura do Ouvidor Jovem foi assinada nesta quinta-feira na Cidade Administrativa
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) e a Ouvidoria - Geral do Estado (OGE) criaram nesta quinta-feira a ação conjunta ‘Ouvidor Jovem’. A iniciativa busca estimular a prática cidadã e a democracia entre estudantes da rede estadual de ensino, através da figura do ouvidor jovem. A cerimônia de assinatura ocorreu na sede da SEE, na Cidade Administrativa de Minas Gerais.
Entre os objetivos da iniciativa estão: o estímulo às ações de gestão participativa nas escolas da rede estadual de ensino, visando à sensibilização da comunidade escolar sobre o dever de participação, de corresponsabilidade e de controle social; a oportunidade de acesso a mecanismos democráticos de participação dos alunos e a colaboração para a ampliação e a consolidação de ações que visem ao protagonismo juvenil nas escolas.
A secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, explicou que a iniciativa é uma forma ampliar a voz dada ao aluno da rede estadual de ensino. “O trabalho a ser desenvolvido com o Ouvidor Jovem é uma ação duplamente necessária. Primeiro, porque dá espaço ao protagonismo juvenil e, segundo, porque tem o caráter de formação cidadã. Acredito que a ação vai mobilizar os estudantes de nossas escolas”, avaliou a secretária durante a cerimônia de criação da ação conjunta.
O projeto também visa estimular as demandas de caráter pedagógico na comunidade escolar e a ampliação e consolidação das ações da Ouvidoria - Geral do Estado nessas instituições de ensino. De acordo com o ouvidor geral do Estado, Fábio Caldeira de Castro Silva “esta ação tem caráter inédito em âmbito nacional e reveste de um significado importante para o incentivo da cidadania do jovem”.
A Resolução que traz as orientações sobre o Projeto Jovem Ouvidor deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial dos Poderes do Estado.
Ouvidor Jovem
A iniciativa será desenvolvida nas 11 escolas que receberam a fase piloto do Projeto Reinventando o Ensino Médio, da SEE. Em cada uma dessas escolas será instituída a figura do ‘Ouvidor Jovem’ que será representada por alunos do 1º ou do 2º ano do ensino fundamental. Esse aluno terá o papel de incentivar ações que visem o pleno exercício da cidadania. Ele também deverá exercer junto aos colegas o papel de incentivador, catalisador e propulsor da importância da participação da comunidade escolar na definição e aprimoramento das políticas públicas educacionais do Estado.
A escolha do ‘Ouvidor Jovem’ será precedida pela escolha do ‘Ouvidor Jovem Interino’. Ele será, em conjunto com a SEE e OGE, responsável por definir o plano de desenvolvimento do Projeto Ouvidor Jovem. Seu mandato terminará na data de indicação do Ouvidor Jovem.
A escolha do ‘Ouvidor Jovem Interino’ será baseada nos seguintes critérios: ser maior de 16 anos e estar matriculado no 1º ou 2º ano do Ensino Médio de cada uma das 11 escolas da rede estadual de ensino; realizar a inscrição no período de 1º a 9 de julho de 2013, na escola onde está matriculado e; apresentar a relação de documentos solicitadas na resolução. Antes do término do período de inscrição, as escolas terão a visita de representantes da OGE e da Secretaria de Educação que irão explicar as atribuições da Ouvidoria e como os estudantes podem contribuir para as ações neste canal entre o poder público e a sociedade.
