Em escola de Belo Horizonte, a medida de conscientização envolve parceria com os familiares
Materiais importantes no aprendizado, os livros didáticos também são temas de discussão nas escolas estaduais no início do ano letivo. Produzidos para todos os Conteúdos Básicos Comuns dos ensinos fundamental e médio, os livros são entregues aos alunos no início do ano para que possam complementar os trabalhos dos professores em sala de aula. Com a orientação da Secretaria de Estado de Educação (SEE), um trabalho de conscientização dos alunos para a preservação do acervo didático está sendo feito pelas escolas da rede.
“Os livros são repassados pelo Governo Federal, a partir do Programa Nacional do Livro Didático, a todas às escolas. A cada ano, um nível de escolaridade recebe novos livros que possuem a durabilidade de três anos. Por isso esse trabalho de conscientização é importante, pois ao término do ano letivo, eles serão recolhidos pelas escolas e repassados a outros alunos no ano seguinte”, explica a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza Santos.
A devolução dos livros não ocorre apenas para os alunos do primeiro ano do ensino fundamental, uma vez que para esse ano de escolaridade o material é descartável, pois como se trata de um período de alfabetização, os estudantes podem escrever no livro. Para os conteúdos de Filosofia, Sociologia e Língua Estrangeira, ofertados no ensino médio, os livros também são descartáveis.
Um exemplo de trabalho realizado com foco na preservação do livro didático está na Escola Estadual Silviano Brandão, em Belo Horizonte. Lá, o cuidado com o livro é uma experiência compartilhada. No começo deste ano letivo, a direção e professores da escola têm se reunido com os pais para orientá-los em dois aspectos: o auxílio na preservação dos livros e o acompanhamento da rotina escolar dos alunos.
“Achamos essa conversa tão importante que a entrega dos livros é feita aos pais, pois queremos que eles nos auxiliem no acompanhamento da vida escolar de seus filhos e na preservação dos”, explicou o diretor da escola, Mário Antônio Fonseca. Na instituição, serão distribuídos, aproximadamente, 3,3 mil livros para os alunos dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
Antes da entrega dos livros, os pais são orientados sobre a importância do livro didático na aprendizagem de seus filhos. Eles também recebem a grade de horários da turma de seus filhos para que possam acompanhar as atividades realizadas em cada aula.
Maria César dos Santos está entre as mães que assumiram esse compromisso com as escolas. “Além de importantes na aprendizagem, os livros são caros, por isso precisamos ajudar na preservação deles e devolvê-los em bom estado”, lembra a mãe de Ingrid Larissa dos Santos Pereira, de 10 anos. Ela ressalta ainda que a importância do projeto vai além da preservação. “Esse projeto da escola é muito bom, porque, além de incentivar a ida dos pais à escola, a criança se sente mais amparada”.
A estudante Ingrid Larissa, pensa nas primeiras medidas a serem tomadas agora que já está com os livros. “Com a ajuda da minha mãe, eu vou encapar os livros que são novos. Eu até olhei alguns textos que parecem bem legais”.
Programa Nacional do Livro Didático
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação, tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica.
O programa é executado em ciclos trienais alternados, ou seja, a cada ano são adquiridos livros para alunos de um segmento escolar. No ano passado, foram adquiridos livros para os anos iniciais do ensino fundamental, em 2013 serão escolhidos para os anos finais do ensino fundamental e em 2014 para estudantes do ensino médio.
Assim, a cada ano o Ministério da Educação adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio.
Desfazimento dos livros didáticos
Na Resolução nº 2.254 de 10 de janeiro de 2013, a Secretaria de Estado de Educação dispõe sobre os procedimentos para o desfazimento dos livros didáticos fornecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático. Esse desfazimento ocorrerá nas situações em que os livros se encontrarem irrecuperáveis ou desatualizados.
De acordo com o documento, o destino dos livros poderá se dar da seguinte forma: utilização dos livros como apoio pedagógico para as escolas; doação aos alunos da própria escola; doação a instituições que prestam atendimento educacional sem fins lucrativos e; doações a instituições, habilitadas para o descarte, por meio da reciclagem que contribui para a conservação do meio ambiente, preferencialmente, no município em que a escola estiver sediada.
“Quando vão para a casa dos alunos, por exemplo, esses livros podem servir como uma fonte de lazer, uma vez que possuem uma riqueza muito grande de literatura moderna, Infantojuvenil e contos textos clássicos. Essa diversidade incentiva a própria família ao hábito da leitura”, lembra a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza Santos.
Confira a Resolução nº 2.254 de 10 de janeiro de 2013 na íntegra.
