Na coletiva de imprensa concedida na manhã desta terça-feira (11-12), a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, assinalou a importância de se desenvolver ações para o ensino médio no próximo ano, mas também fez questão de ressaltar os bons resultados obtidos em 2012. Este ano, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referente ao ano de 2011, apontou novamente que Minas é referência em educação. Os investimento em infraestrutura e a ampliação do Programa de Intervenção Pedagógica foram alguns dos outros pontos positivos apontados pela secretária.
“O salto é extremamente positivo, basta ver os resultados como eles se deram. Nós ficamos em primeiro lugar no Brasil no Ideb como rede estadual e como Estado nos anos iniciais do ensino fundamental e fomos a primeira rede pública a atingir o índice 6,0, que é considerado adequado em países industrializados”, avaliou a secretária. Nos anos finais, a rede estadual mineira ficou em 2º lugar, com índice de 4,4 e no ensino médio a rede ficou em 3º, com índice de 3,7. Os números, contudo, são reflexo das ações desenvolvidas pelo Governo de Minas.
Em fevereiro deste ano, por exemplo, foi lançada a segunda fase do PIP, cujo objetivo é levar para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) a experiência bem sucedida do Programa nos anos iniciais (1º ao 5º ano) e que ajudou a garantir os bons resultados do Ideb. No PIP, especialistas acompanham as escolas, identificam as dificuldades e auxiliam os professores a elaborar projetos que visam melhorar a eficiência do ensino fundamental. Só até novembro deste ano foram realizadas cerca de 47 mil visitas a escolas estaduais, além de 76 mil capacitações envolvendo professores e especialistas dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.
“No PIP, são 2.380 pessoas por conta de acompanhar as escolas e visitar as escolas. Essas pessoas ficam na sede e nas 47 Superintendências Regionais de Ensino e visitam as escolas. Trabalham com os diretores e gestores escolares, visitam as salas de aula, identificam alunos de baixo desempenho e trabalham com eles. O trabalho é universal”, avaliou a secretária. “Outro passo importante da Educação, é que este ano nós fizemos uma proposta de estender o PIP às redes municipais”, completou.
Infraestrutura
Em relação a infraestrutura, em 2012 foram investidos R$ 225 milhões em reformas e ampliações (inclusive para acessibilidade) em 1.066 unidades de ensino, bem como foram adquiridos mobiliários/equipamentos para mais de 2.000 escolas. 216 obras foram concluídas em 2012, sendo que a SEE conta, atualmente, com aproximadamente 1.350 obras em andamento. Durante a coletiva, a secretária Ana Lúcia Gazzola falou aos jornalistas sobre o novo padrão construtivo que está sendo desenvolvido na Secretaria de Educação e que deverá começar a ser utilizado em 2013.
“Nós temos uma aceleração monumental em investimentos nas escolas. Nessas 1350 obras não estão incluídas as 498 quadras completas que nós conseguimos no MEC (Ministério da Educação). Neste momento nós estamos descentralizando os recursos para fazer essas quadras”, anunciou a secretária.
Ana Lúcia Gazzola também mostrou aos jornalistas imagens do novo padrão construtivo na educação. O objetivo é que, a partir de 2013, as escolas sejam construídas a partir de projetos arquitetônicos novos, mais aliados com conceitos como sustentabilidade e acessibilidade.
Em 2012, o Governo de Minas repassou R$145,6 milhões em recursos para manutenção e custeio do transporte escolar de 279.630 estudantes da rede estadual residentes em zonas rurais. Esse valor dobrou em relação a 2010, quando o Governo repassou R$72,1 milhões para o transporte de 295.521 estudantes. Em novembro de 2012, o Governo de Minas fez a entrega de 379 veículos escolares para 379 municípios. O investimento foi de R$63,8 milhões, sendo R$13,8 milhões em recursos do Estado e R$50 milhões em recursos federais (MEC/FNDE). O recurso foi disponibilizado por meio de uma emenda da bancada mineira no Congresso Nacional.
Nova jornada
A secretária também ressaltou a importância do Projeto de Lei 3.461/2012, do Governo de Minas, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O projeto busca regulamentar a jornada de trabalho dos professores, destinando 1/3 da jornada para atividades extraclasse.
“A grande conquista desse final de ano é a lei do 1/3. Ela já foi apreciada nas comissões da Assembleia e espero que seja votada ainda esse mês para que entre em efeito imediatamente”, afirmou a secretária. “Com essa lei, os professores vão ter uma jornada de trabalho em que 1/3 dessa jornada ficará reservado para atividades extraclasse, em atividades que não são com alunos”, explicou.
Pelo projeto de lei, a nova jornada típica da educação estadual significará uma carga de trabalho de 16 horas semanais em sala de aula e oito horas para as atividades complementares, de planejamento e organização das aulas. Atualmente, o professor em exercício ministra 18 horas/aula por semana e outras seis horas (25%) são destinadas a atividades extraclasse.
Além disso, no início de 2012 foi implantado o modelo unificado de remuneração assegura a todos os professores da rede estadual de ensino, com escolaridade de nível superior, remuneração mínima de R$ 1.386,00 para jornada de 24 horas semanais. Esse valor é 59,2% superior ao piso estabelecido pelo Ministério da Educação de R$ 1.451,00 para jornada de 40 horas semanais.
Promoção da Paz
Também em 2012, foi implementado o Forpaz (Fórum de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas), realizado em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Ministério Público de Minas Gerais, contando ainda com a adesão de vários outros parceiros institucionais. Como resultado, ocorreu o fortalecimento da parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais, com destaque para aquisição de 95 carros para ampliação da frota de Patrulha Escolar e do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).
Além disso, houve aquisição e instalação de sistemas eletrônicos de segurança nas 311 escolas da rede estadual que demandaram esses equipamentos. De forma complementar, ocorreu a dinamização e expansão do Programa Escola Viva, Comunidade Ativa, que atende a 504 escolas em todo o território do Estado de Minas Gerais, bem como foram produzidos materiais que disseminam boas práticas e implantou-se o projeto MESC – Mediação de Conflitos Escolar – em doze escolas da região metropolitana de Belo Horizonte.
