Evento contará com palestras sobre dois principais temas: Tributação e a Transparência na Gestão Pública
Os interessados em participar do ‘Seminário Minas Legal 2012: Trilhando os Caminhos da Cidadania Fiscal Mineira’ têm até a tarde desta segunda-feira (12-11) para se inscrever no evento. A confirmação da inscrição deve ser feita pelo email cerimonial@governo.mg.gov.br ou pelo telefone 3915-9200. O seminário será realizado nesta terça-feira (13-11), no Auditório Juscelino Kubitschek, da Cidade Administrativa.
Durante o seminário, serão discutidos temas relacionados à gestão fiscal, na perspectiva da origem e aplicação do dinheiro público. Sendo assim, os assuntos escolhidos para debate versam sobre dois temas de extrema relevância: a Tributação e a Transparência na Gestão Pública.
Também estão previstas palestras, debates e painel, além da cerimônia de concessão do Selo Minas Legal e de assinatura de Decretos sobre o Código de Defesa do Contribuinte (CDC) e sobre a Identidade Funcional do Auditor Fiscal da Receita Estadual; da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG que dispõe sobre o Programa Fornece Minas/BDMG; a adesão do Governo de Minas ao Movimento Brasil Eficiente, entre outros.
