Parcela adicional da verba será liberada em outubro e novo aumento está previsto para janeiro
As escolas estaduais mineiras vão ganhar um reforço para custear suas atividades a partir deste ano. A Secretaria de Estado de Educação vai liberar recursos adicionais para despesas de manutenção e custeio das escolas, o que representa um aumento de 50% no valor que as instituições receberiam no segundo semestre de 2012.
Geralmente, as verbas de manutenção e custeio são liberadas para as escolas em parcelas, sendo três ao longo do ano. Em 2012, a terceira e última parcela seria liberada no mês de setembro. Com a decisão de aumentar os recursos de manutenção e custeio, essa parcela será antecipada para agosto e uma quarta parcela será liberada em outubro.
Só este ano, o aumento da verba de manutenção e custeio vai demandar um investimento de R$16,5 milhões e, segundo a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, há previsão de novo aumento para 2013. “Já temos uma nova previsão de aumento desses investimentos para as escolas a partir de janeiro do ano que vem. O porcentual ainda será definido, mas o objetivo é aumentar não só a verba, como também facilitar os instrumentos de compra utilizados pela caixa escolar”, explica.
Já estão sendo feitos estudos na Secretaria para facilitar a utilização dos recursos destinados à manutenção e custeio, em especial no caso de pequenas despesas. “Foi criado um grupo de trabalho com representantes da área financeira do órgão central da Secretaria e das Superintendências Regionais de Ensino que irá propor alterações na resolução 1346/09 de forma a facilitar a gestão financeira dos recursos transferidos às caixas escolares”, explica o subsecretário de Administração do Sistema Educacional, Leonardo Petrus.
Utilização da verba
A verba de manutenção e custeio das escolas é calculada a partir do número de estudantes. Esse valor serve para custear despesas do cotidiano, tais como compra de suprimento escolar, pagamento de conta de telefone, entre outras despesas da escola. Com a parcela adicional de recursos, a Secretaria tem um investimento total de R$83 milhões para manutenção e custeio das escolas estaduais em 2012.
