Iniciativa que é destinada a quem deseja ingressar na rede pública de ensino ocorrerá entre os dias 06 e 10/08
A partir da próxima segunda-feira (06/08), pais ou responsáveis têm um compromisso com a educação de seus filhos. Entre os dias 06 e 10/08 será realizado o Cadastramento Escolar 2013. A iniciativa, que é uma parceria entre Estado e municípios, garante vaga em uma escola pública próxima à residência do aluno. Devem ser cadastradas as crianças com seis anos completos ou que irão completar até 31 de março de 2013. Os alunos que estão se transferindo de outras localidades ou vindo de escolas particulares e os interessados em retornar aos estudos em qualquer ano do ensino fundamental (1º ao 9º ano) também devem participar do cadastro.
“É importante que na semana de 06 a 10/08 todos os responsáveis se organizem para fazer o cadastro. Com o Cadastramento Escolar, a rede pública, tanto estadual quanto municipal, tenha condição de conhecer o número de alunos que vão ingressar na rede pública para o planejamento das turmas e das escolas”, explica a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza Santos. A expectativa da Secretaria de Estado de Educação (SEE) é que 140 mil crianças sejam cadastradas.
Em Belo Horizonte, o cadastramento será feito nas Agências dos Correios. Os pais ou responsáveis devem levar originais e cópias da certidão de nascimento da criança e uma conta de luz recente (referente aos meses de maio ou junho de 2012).
Na região metropolitana e interior do Estado, o cadastramento deve ser feito nos postos definidos pelas comissões municipais de cadastramento. Além da certidão de nascimento, deve ser apresentado, original e cópia de comprovante de residência.
Os interessados em retornar aos estudos ou alunos de escolas particulares que desejam se transferir para a rede pública também devem apresentar o comprovante de escolaridade (original e cópia).
As normas para a realização, em 2012, do Cadastro Escolar para ensino fundamental e da matrícula das redes públicas de ensino de Minas Gerais estão presentes na Resolução SEE nº 2.108, de 20 de junho de 2012.
Para informações sobre a localização dos postos de cadastramento, os interessados devem procurar as secretarias municipais de educação.
Importância do cadastro
O Planejamento do Atendimento Escolar para 2013 será formulado com base nos dados obtidos no Cadastro Escolar, na análise do fluxo escolar e na capacidade física das escolas, permite a expansão e/ou reorganização da rede pública de ensino para compatibilizar a demanda e oferta de vagas com o objetivo de atender os estudantes com mais qualidade.
