Levantamento que garante vaga em uma escola pública próxima à residência do aluno vai do dia 06 a 10 de agosto de 2012
Pais e responsáveis devem ficar atentos quanto a programação do Cadastramento Escolar 2013. Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22/06), a Resolução SEE nº 2.108, de 20 de junho de 2012, que estabelece norma para a realização, em 2012, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula das redes públicas de ensino de Minas Gerais. O Cadastramento, que é um levantamento utilizado para planejar e garantir vaga ao estudante na rede pública de ensino na escola mais próxima à sua residência, será realizado entre os dias 06 e 10 de agosto de 2012.
O cadastro será unificado nas redes públicas municipais e estadual de ensino. Para isso é necessário que se forme uma Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula. Esse trabalho de organização ficará sob a responsabilidade das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs).
Cada Comissão Municipal deverá ser integrada pelo secretário Municipal de Educação, um diretor ou coordenador e professor representando as escolas municipais, um representante da Superintendência Regional de Ensino, um diretor e um especialista representando as escolas estaduais, dois representantes de pais de alunos, um representante do Conselho Tutelar do Município e um representante do Conselho Municipal de Educação.
A Resolução ainda estabelece que devem se inscrever no Cadastro Escolar crianças com 06 anos completos, até o dia 31/03/2013, para início do ensino fundamental; candidato a vaga nos demais anos ou ciclos do ensino fundamental que deseja ingressar nas redes públicas de ensino e; aluno de escola pólo de educação infantil municipal, nascido até 31/03/2007.
Para a inscrição no cadastro Escolar o pai, mãe ou responsável pelo aluno deverá apresentar original ou cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento do candidato, comprovante de residência, caderneta ou boletim da escola de origem, nos casos de transferência para as redes públicas ou de retomadas de estudos.
Em Belo Horizonte, o cadastramento é feito nas Agências dos Correios. Na Região Metropolitana e no interior do estado, em postos de cadastramentos definidos pelas comissões municipais de cadastros e matrículas.
O candidato que fizer a matricula dentro do prazo estabelecido terá sua vaga assegurada em uma escola pública próxima a sua residência. O candidato que não se matricular no prazo previsto será reencaminhado para escola onde houver vaga remanescente.
O cadastro permite ao Governo do Estado e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças que vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for a série do ensino fundamental.
Cadastramento em Belo Horizonte
Também foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (21/06), a Resolução Conjunta SEE/MG – SMED/BH nº 01, de 15 de junho de 2012, que estabelece normas para a realização do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e matrícula na rede pública de ensino de Belo Horizonte. Na Capital, o cadastramento deverá ser feito nas Agências dos Correios, em anexo na resolução. Mais informações na resolução.
