Em 2012, está previsto o desenvolvimento do Projeto também nas Regionais de Conselheiro Lafaiete, Pará de Minas e Ponte Nova
Nos dias 08 e 09 de maio, cerca de 200 educadores das redes públicas e particulares de ensino participam de capacitação na área de Educação Fiscal. Nos dois dias do encontro, que será realizado na Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, os participantes vão discutir temas como a importância de conscientizar a sociedade sobre a gestão fiscal e a valorização e incentivo de ações cidadãs. A ideia, é que a partir das capacitações, o tema seja trabalhado nas salas de aula. Ainda em 2012, a capacitação em Educação Fiscal será realizada nas Superintendências de Conselheiro Lafaiete, Pará de Minas e Ponte Nova.
“A alfabetização financeira passa pela independência do jovem e hoje, principalmente no ensino médio, nós pensamos muito na preparação do estudante para a cidadania. Este jovem preparado sairá para o mundo como um cidadão autônomo protagonista do seu próprio tempo”, explica a superintendente de Desenvolvimento do Ensino Médio, Audrey Regina Oliveira.
O encontro consiste em palestra sobre temas como: o ‘Ciclo Orçamentário e Lei de Responsabilidade Fiscal’, o ‘Controles Interno, Externo e da Sociedade’ e a apresentação do ‘Programa Minas Legal e Educação Fiscal’, do Governo de Minas. Os educadores também participarão de oficinas que vão auxiliar o trabalho do tema nas salas de aula, a partir de ações interdisciplinares e transdisciplinares. A ideia é que a partir das palestras e oficinas, seja produzido o ‘Caderno de Referência de Educação Fiscal da Regional’.
“Esse caderno será construído com a participação dos educadores que se sentem mais envolvidos dessa forma. Esses cadernos servirão de apoio para que as escolas possam desenvolver projetos na área da educação fiscal, contemplando os temas transversais. Essas ações deverão ser adaptados à realidade de cada escola, considerando a questão cultural e a vocação regional”, lembra Audrey Oliveira.
Minas Legal
A capacitação em Educação Fiscal faz parte da vertente de conscientização do ‘Programa Minas Legal’, que tem o objetivo de integrar Governo e Sociedade na tarefa de informar o cidadão sobre temas como: a função socioeconômica do tributo, o combate à pirataria e à sonegação, além de conferir maior transparência à gestão dos recursos públicos, e premiar boas práticas de cidadania fiscal.
As Secretarias de Estado de Fazenda (SEF) e Educação (SEE) e a Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis (SEMED) são as promotoras dessa capacitação, que conta com o apoio e participação da Controladoria Geral do Estado (CGE), além dos parceiros institucionais do Programa de Educação Fiscal em Minas.
