No dia 23 de março, as mais de 3,7 mil escolas da rede estadual deverão estar realizando eleições para os Colegiados Escolares
A Escola Estadual Afonso Pena Júnior, no município de Sacramento, esteve agitada neste mês de março. Os estudantes e professores estiveram envolvidos com o processo de eleição dos membros dos Colegiados Escolares. O primeiro passo foi mostrar para os estudantes o papel e a importância do Colegiado, é o que explica a diretora Tânia Aparecida Moreno. “Os estudantes montaram cartazes e pregaram nos corredores da escola. Também fomos até uma rádio local para fazer a divulgação das eleições. Os alunos produziram redações sobre o tema e convidaram os pais a participarem do Colegiado”. Nas mais de 3,7 mil escolas estaduais, as eleições e a apuração dos votos deverão ser realizadas no dia 23 de março.
Para convidar a comunidade a participar das eleições, a escola realizou duas assembleias. Nessas reuniões, foi apresentada e discutida a Resolução SEE Nº 2.034, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do colegiado na rede estadual de ensino.
Colegiados Escolares
Os Colegiados Escolares são órgãos representativos da comunidade escolar que possuem funções que compreendem às diretrizes pedagógicas, administrativas e financeiras referentes ao projeto pedagógico da escola. Além da análise de questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola e apresentação de sugestões para solução de problemas.
Entre as atribuições do colegiado, está a de votar o destino das verbas que chegam à escola e, caso necessário, conferir o material adquirido. Por exemplo, se a escola comprou 80 carteiras, quando elas chegam o órgão deve conferir a qualidade do material e se a quantidade está correta. O colegiado também deve se os projetos da escola estão surtindo efeito.
O colegiado pode ser composto por representantes dos seguintes segmentos: professores e especialistas da educação básica e demais servidores da escola, além de representantes da comunidade atendida pela escola, como aluno regularmente matriculado e frequente no ensino médio ou com idade igual ou superior a 14 anos. Também podem participar pais ou responsáveis por alunos menores de 14 anos.
O colegiado é presidido pelo diretor ou coordenador da escola e as decisões são tomadas pela maioria dos membros.
Eleições
Os membros do colegiado, titulares e suplentes, são escolhidos pela comunidade escolar, para exercerem mandato de dois anos, mediante processo de eleição. A eleição é feita por segmento, ou seja, alunos votam em alunos, professores em professores e assim por diante A votação é secreta e feita em urnas. Vencem a eleição os candidatos mais votados. O número de membros do órgão está relacionado ao número de alunos da escola.
