Representantes das 47 Superintendências Regionais de Ensino tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre as eleições
As escolas da rede estadual de ensino estarão organizando durante o mês de março o processo de eleição dos membros dos Colegiados Escolares. O processo deverá ser coordenado pelos membros do atual colegiado e para isso a Secretaria de Estado de Educação (SEE) está realizando nos dias 29 de fevereiro e 02 de março uma capacitação para representantes das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs). Eles serão responsáveis por realizar em sua jurisdição o repasse das orientações para as escolas.
“Ao retornar às Superintendências, os representantes irão realizar uma reunião com os diretores para estudo da Resolução SEE Nº 2.034, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do colegiado na rede estadual de ensino e apresenta o cronograma das eleições”, afirma a diretora de Gestão e Desenvolvimento de Servidores Administrativos e de Certificação Ocupacional da SEE, Éder Quintão.
Os Colegiados Escolares são órgãos representativos da comunidade escolar que possuem funções que compreendem às diretrizes pedagógicas, administrativas e financeiras referentes ao projeto pedagógico da escola. Além da análise de questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola e apresentação de sugestões para solução de problemas.
Entre as atribuições do colegiado, está a de votar o destino das verbas que chegam à escola e, caso necessário, conferir o material adquirido. Por exemplo, se a escola comprou 80 carteiras, quando elas chegam o órgão deve conferir a qualidade do material e se a quantidade está correta. O colegiado também deve se os projetos da escola estão surtindo efeito.
A analista educacional da SRE de Januária, Leonis Maria Mota Gonzaga, trabalha com os colegiados de sua jurisdição há cerca de seis anos. “Na Superintendência, nós somos responsáveis por acompanhar os colegiados. Olhamos, por exemplo, se a escola está divulgando os cronogramas e as atas das reuniões para que toda comunidade fique ciente das decisões e dos assuntos discutidos. Também verificamos se as reuniões mensais estão acontecendo”, explica.
Para a analista, o colegiado deve sempre manter um diálogo com toda comunidade escolar. “Antes das reuniões é importante que os membros procurem saber o que seu segmento acha do assunto que será discutido. Os membros representam um segmento e devem votar de acordo com o que é melhor para ele”, ressalta Leonis.
Dicas para atuação do colegiado escolar
Durante a capacitação, foram apresentadas aos representantes das SREs algumas sugestões de ações que podem ser realizadas pelos membros do Colegiado. O professor, por exemplo, pode propor projetos voltados para a melhoria do ensino e da aprendizagem, divulgar o Colegiado nas reuniões de pais, acompanhar os indicadores escolares e propor ações para sua melhoria.
Já o aluno que faz parte do órgão pode debater e receber demandas, como dificuldade de aprendizagem, carência de professor, frequência do professor, recursos didáticos e estrutura física, que interferem na qualidade do ensino. Os estudantes também podem propor ações voltadas para a preservação do patrimônio público juntamente com os demais segmentos da comunidade escolar.
Os pais que integram o colegiado devem conhecer e acompanhar o cumprimento das leis que fundamentam e estruturam o sistema educacional e pensar com o Colegiado ações para otimizar o trabalho administrativo.
Eleição dos membros do colegiado escolar
O colegiado pode ser composto por representantes dos seguintes segmentos: professores e especialistas da educação básica e demais servidores da escola, além de representantes da comunidade atendida pela escola, como aluno regularmente matriculado e frequente no ensino médio ou com idade igual ou superior a 14 anos. Também podem participar pais ou responsáveis por alunos menores de 14 anos.
Os membros do colegiado escolar, titulares e suplentes, são escolhidos pela comunidade escolar, para exercerem mandato de dois anos, mediante processo de eleição. A eleição é feita por segmento, ou seja, alunos votam em alunos, professores em professores e assim por diante A votação é secreta e feita em urnas. Vencem a eleição os candidatos mais votados. O número de membros do órgão está relacionado ao número de alunos da escola.
O colegiado é presidido pelo diretor ou coordenador da escola e as decisões são tomadas pela maioria dos membros.
Cronograma do processo de eleição
De acordo com a resolução, a partir de março o colegiado atual da escola deve começar a planejar e organizar o processo de eleição. As inscrições dos candidatos devem acontecer entre os dias 12 e 16 de março. Já a divulgação dos candidatos inscritos deve acontecer entre os dias 19 e 22. A votação e apuração dos votos está marcada para o dia 23 e a posse dos membros eleitos para o dia 30 de março.
Manual de orientações do processo de eleição
Para orientar os membros do colegiado sobre o processo de eleição, a Secretaria de Estado de Educação disponibilizou para a comunidade escolar um manual de orientações. O documento está disponível no endereço: www.educacao.mg.gov.br/escolas/colegiados. O manual traz dicas sobre assuntos que devem ser abordados durante a divulgação do processo eleitoral e instruções para o bom andamento do processo. O atual colegiado é o responsável pelo acompanhamento e organização de todo processo eleitoral.
