Ministério Público e Associação de Pais vão ajudar a monitorar a reposição nas escolas estaduais afetadas pela paralisação
A Secretaria de Estado de Educação já preparou as instruções para que as escolas afetadas pela paralisação dos professores da rede estadual elaborem seus calendários de reposição. Em resolução publicada hoje, a SEE determina que as escolas utilizem todos os sábados a partir do próximo dia 24 até a integralização do ano letivo de 2011. Serão utilizados também todo o mês de janeiro do próximo ano e parte do mês de fevereiro, também com os sábados. Para as escolas que retornarem hoje às atividades e tiveram as aulas suspensas durante todo o tempo de paralisação, a expectativa é de que o ano letivo seja integralizado até o dia 17 de fevereiro.
O calendário foi montado de modo a manter os feriados dos meses de outubro e novembro, além de uma semana de descanso no fim do ano. Durante a reposição, não haverá aulas nos dias 12 de outubro e 02 e 15 de novembro. Os estudantes também terão recesso de fim de ano, entre o dia 24 de dezembro e o dia 1º de janeiro. O calendário toma como base o dia de hoje (19-09) como data de reinício das aulas, mas caso alguma escola permaneça paralisada será necessário um reajuste nas datas.
Para que uma escola integralize o ano letivo de 2011 é necessário que sejam cumpridos os 200 dias letivos de aulas previstos na legislação. Um dia só é considerado letivo quando há, em sala, pelo menos 50% dos alunos. Para garantir que a reposição seja feita de forma correta, a Secretaria vai acompanhar a reposição nas escolas. “Vamos fazer o monitoramento por meio dos inspetores escolares, dos diretores das superintendências regionais de ensino e também pedimos o apoio do Ministério Público e da Associação de Pais”, afirma a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola.
Início no próximo ano letivo
Para as mais de três mil escolas da rede estadual que não foram afetadas pela paralisação parcial, o calendário normal das aulas em 2012 tem início previsto no dia 06 de fevereiro. Já para as escolas afetadas, o início das aulas vai variar de acordo com o número de dias parados e com o calendário de reposição. “A maioria das escolas que aderiu à paralisação não ficou o tempo todo parada, portanto a tendência é que as escolas façam calendários diferentes, com datas distintas para o fim do ano letivo de 2011. A determinação da Secretaria, contudo, é que, antes de iniciar o próximo ano letivo, todas as escolas façam, pelo menos, uma semana de recesso”, explica a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza.
Para que as escolas afetadas pela paralisação consigam iniciar o ano letivo de 2012 no dia 06 de fevereiro, portanto, é necessário que elas consigam integralizar os 200 dias letivos de 2011 até o dia 27 de janeiro. Dessa forma, os estudantes terão o direito a uma semana de recesso entre os anos letivos.
Professores designados
