Procura nas escolas por informações sobre processo de designação de professores para o 3º ano do ensino médio continua movimentando as escolas
Desde a última terça-feira, 9 de agosto, quando a Secretaria de Estado de Educação anunciou a publicação de resolução que autoriza a designação de professores do 3º ano do ensino para as escolas que estão paralisadas, a movimentação dos interessados nas escolas tem sido grande.
Ontem, o Portal da Educação anunciou que as diretoras das superintendências regionais de ensino (SREs) estão se reunindo, em todo o estado, com as diretoras das escolas que têm ensino médio e estão paralisadas com o objetivo de agilizar a designação dos professores e assegurar o retorno das aulas. Neste momento, 356 novos professores designados já estão autorizados a iniciar as aulas.
Em Minas Gerais, a rede pública estadual de ensino conta com 2.141 escolas que oferecem o ensino médio. De acordo com estimativas da Secretaria de Educação, serão cerca de três mil professores para o 3º ano do ensino médio para atender 350 escolas que estão sem aulas por conta da paralisação.
Desempenho no Enem
A publicação da resolução foi decida pela Secretaria de Estado de Educação em razão da manutenção da paralisação dos profissionais da Educação Básica, que atinge parcialmente a rede estadual, e coloca em risco o bom desempenho dos alunos do 3º ano do ensino médio que estão sem aulas Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do Ministério da Educação (MEC), marcado para os dias 22 e 23 de outubro.
A paralisação dos professores também prejudica o desempenho desses estudantes em processos vestibulares. No ano passado, os alunos da rede estadual de ensino público conquistaram um 1/3 das vagas da maior universidade mineira - a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Esforço concentrado
As reuniões entre as diretoras de SRE's estão acontecendo simultaneamente em todo o Estado. O esforço que vem sendo feito é para que as escolas concluam o processo de designação o mais rápido possível.
Os professores serão designados pelo tempo necessário para o cumprimento do calendário escolar do 3º ano do ensino médio. Além disso, a resolução permite que, na hipótese de retorno do titular, o professor designado poderá continuar trabalhando a critério da direção da escola, atuando na reposição de aulas ou em aulas de reforço, até o término do ano letivo de 2011.
As superintendências regionais de ensino deverão autorizar nos termos do artigo 10 da Lei 10.254, de 1990, de acordo com o calendário de reposição proposto pela escola e com as diretrizes emanadas da Secretaria de Estado de Educação, a designação de professores para ministrar os conteúdos curriculares do 3º ano do ensino médio.
A designação poderá ocorrer também para o Especialista em Educação Básica, Assistente Técnico de Educação Básica e Auxiliar de Serviços de Educação Básica, para garantir a regularidade do funcionamento do 3º ano do ensino médio nas escolas estaduais.
Remuneração
Todos esses profissionais serão remunerados por meio do modelo em parcela única, implementado pelo Governo de Minas no início deste ano. Os professores habilitados receberão remuneração mínima de R$ 1.320,00 para uma jornada de 24 horas semanais, semelhante à remuneração anunciada no edital de concurso publicado no dia 12 de julho deste ano.
Neste edital, para o cargo de professor da educação básica, com licenciatura plena, são quase 14 mil oportunidades abertas, com remuneração inicial de R$ 1.320,00 para uma jornada de 24 horas semanais. Essa remuneração é 85% superior ao valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que definiu o piso em R$1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais de trabalho.
O concurso reitera o compromisso público do Governo de Minas com o preenchimento das vagas existentes hoje no Estado e com a renovação do quadro de profissionais, assegurando a qualidade da educação em Minas Gerais.
