Prazo termina no dia 15 de agosto
Até neste sábado (15/8), as escolas mineiras podem se inscrever para participar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020, concurso que reconhece iniciativas que apontam soluções inovadoras na área tributária.
O Prêmio é dividido em quatro categorias: escolas, instituições, imprensa e tecnologia. As inscrições vão até o dia 15 de agosto para as categorias Escolas e Instituições e até 30 de setembro para Imprensa e Tecnologia. A inscrição pode ser feita pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br.
Os vencedores irão dividir o prêmio de R$ 50 mil. A previsão é que a divulgação dos finalistas ocorra em 7 de novembro e os campeões sejam conhecidos no dia 26 do mesmo mês. Pela primeira vez, a solenidade de premiação acontecerá em Belo Horizonte.
Participação mineira
Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), apoia o desenvolvimento de projetos que estimulem a conscientização dos cidadãos sobre a importância socioeconômica dos tributos como viabilizadores de políticas públicas, o conhecimento sobre a administração pública e o acompanhamento da aplicação dos recursos advindos dos impostos, que são a premissa do Programa de Educação Fiscal Estadual (Proefe).
Em 2019, a Escola Estadual Luiz Salgado Lima, de Leopoldina, foi a vencedora do Prêmio. O coordenador do projeto campeão, o professor Rodolfo Alves Pereira, conta que seus alunos do 8º ano do ensino fundamental mergulharam na história para conhecer a origem dos tributos e descobrir a função prática da aplicação dos recursos fiscais.
Intitulado “Estudo sobre a história dos tributos e a importância dos impostos para o desenvolvimento social na contemporaneidade”, o projeto defendeu que a questão tributária sempre gerou conflitos, desde as civilizações mais antigas, e que precisa ser conhecida, a partir de um trabalho de conscientização na escola desde cedo, com a finalidade de criar uma nova geração consciente e comprometida com a responsabilidade fiscal.
Segundo o professor, os alunos passaram a entender com a pesquisa, por exemplo, a função da emissão do cupom fiscal, que possibilita a arrecadação de recursos que, tecnicamente, são revertidos em benefícios para população, pela implementação de serviços de Saúde, Educação, Segurança Pública e Saneamento.
Prêmio Nacional de Educação Fiscal
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi criado em 2012 pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), com apoio do Ministério da Educação e das administrações tributárias dos estados.
