Atenção!!! Começa nesta segunda-feira (13/1) o período de matrícula nas escolas da rede pública estadual. O procedimento deve ser feito por todos os inscritos na pré-matrícula e no cadastro escolar. A matrícula é a confirmação do interesse do estudante em garantir a vaga na unidade de ensino para a qual foi encaminhado e deve ser feita presencialmente. Ela deve ser feita pelos pais ou responsáveis pelos alunos menos de 18 anos ou pelo o próprio aluno, se for maior de idade.
Os alunos que foram encaminhados na primeira chamada, divulgada no dia 10/1, deverão fazer a matrícula no período de 13 a 20 de janeiro. Já os contemplados na segunda lista, publicada no dia 23/1, precisam se dirigir à escola entre os dias 23 e 30 de janeiro.
Para atender toda comunidade, as unidades de ensino irão funcionar de segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 17h.
Documentação necessária
Os pais ou responsáveis (em caso de menores de 18 anos) ou o próprio aluno (maior de 18 anos) deverão se apresentar na escola para qual o estudante foi encaminhado portando original e cópia dos seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Identidade ou documento do aluno que a substitua;
- CPF do aluno, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e facultativa quando menor de 18 anos;
- Comprovante de residência, no nome de um dos pais ou responsáveis ou do aluno. São considerados comprovantes válidos as contas de água, de luz ou telefone.
- Histórico Escolar ou Declaração de Transferência, constando a série para a qual o aluno está habilitado, ficando o original na escola.
Para o aluno menor de idade é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF de um dos pais/responsáveis.
Caso o estudante seja declarado como portador de Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico.
Vagas remanescentes
O candidato que não efetivar a matrícula no período estabelecido deve aguardar a publicação das vagas remanescentes nos sites matricula.educacao.mg.gov.br. A relação de escolas com as vagas disponíveis poderá ser acessada a partir do dia 31 de janeiro de 2020.
