A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) foi a pasta convidada desta quarta-feira (9/10) a prestar esclarecimentos no segundo Assembleia Fiscaliza, no Legislativo Mineiro. A secretária de Estado de Educação Julia Sant’Anna iniciou a apresentação aos parlamentares mostrando os resultados alcançados pela gestão até o momento.
A secretária Julia falou sobre os três pilares que têm sido foco da SEE/MG para reorganizar e aprimorar a rede estadual de ensino: a infraestrutura das escolas, os projetos pedagógicos das unidades escolares e a valorização dos profissionais.
Além da apresentação de repasses regularizados para transporte escolar, manutenção e custeio e alimentação - até então foram de, respectiva e aproximadamente, R$253 milhões, R$118 milhões e R$115 milhões - a secretária falou sobre programas importantes como o Mãos à Obra na Escola, que já está em sua segunda etapa e que totaliza a liberação de cerca de R$49 milhões para obras emergenciais em 342 unidades de ensino em mais de 130 municípios mineiros.
A secretária também expôs aos deputados estaduais os resultados dos programas Busca Ativa por alunos infrequentes, que conseguiu o retorno de cerca de 15 mil estudantes às salas de aula, o Programa de Reforço Escolar, que vai atender cerca de 114 mil vagas oferecidas com objetivo de dar apoio aos estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem para que sigam sua trajetória escolar. Por fim, a secretária apresentou o programa Gestão pela Aprendizagem, que oferece capacitação profissional a gestores e inspetores escolares com foco na formação do aluno.
A gestora também destacou as nomeações de mais de 8 mil servidores até o fim do primeiro semestre de 2020, sendo que mil já foram nomeados em agosto deste ano e mais dois mil estão previstos ainda para 2019. Também foi mencionado o retorno do pagamento do Adveb a mais de 9.600 cargos que têm o direito ao benefício, o que representa um valor mensal de cerca de R$1 milhão a mais na folha de pagamento da SEE/MG.
A dinâmica da Assembleia Fiscaliza proporciona a abertura para pronunciamentos dos parlamentares e na ocasião 30 deputados estaduais sabatinaram a secretária. Entre muitos elogios proferidos à atual gestão da SEE/MG, principalmente referentes ao compromisso e ao esforço pela restruturação e regularização de repasses, a secretária Julia Sant’Anna respondeu prontamente a todos os questionamentos levantados pelos inscritos.
Entre os temas abordados estavam execução orçamentária; segurança nas escolas; educação integral; ensinos superior e profissionalizante; capacitação de profissionais; nomeação de servidores concursados; currículo referência do ensino médio; aposentadoria de profissionais da educação; políticas educacionais para temáticas especiais e alimentação escolar.
“O Assembleia Fiscaliza é um momento importante não só para o Legislativo e para a população, mas também para o Executivo. São em oportunidades como essa que nós podemos expor o nosso trabalho na secretaria, o nosso esforço para levar sempre o melhor para os estudantes e para os servidores da rede estadual de ensino e compartilhar os resultados e desafios. Assim como também saímos daqui com o acolhimento de cada sugestão dada pelos parlamentares. Esse diálogo só tem a acrescentar no processo democrático”, afirmou a secretária Julia Sant’Anna.
Após quase sete horas de audiência, a secretária de Estado de Educação foi convidada a fazer suas considerações finais. “Agradeço a todos pela oportunidade de participar desta audiência, que foi muito respeitosa. Sinto-me honrada de ser secretária de Educação nesse Estado e acredito que, em breve, vamos comemorar a ascensão da educação mineira que nossos profissionais tanto merecem, e nosso alunos ainda mais”, finalizou Julia Sant’Anna.
Assembleia Fiscaliza
O Assembleia Fiscaliza é uma iniciativa Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que tem o objetivo de fortalecer as ações de fiscalização do Poder Legislativo quanto à atuação do Poder Executivo na execução do orçamento e na implementação de políticas públicas.
Secretários de Estado, dirigentes das entidades da administração indireta e titulares dos órgãos diretamente subordinados ao governador do Estado devem comparecer a reuniões quadrimestrais na Assembleia, para prestarem, pessoalmente, informações sobre a gestão das respectivas secretarias, entidades e órgãos no quadrimestre anterior. Esse é um dever atribuído pela Constituição do Estado, por meio da Emenda 99, de 2019.
As reuniões quadrimestrais acontecem sempre no âmbito das comissões da Assembleia, preferencialmente em junho, outubro e fevereiro. O calendário é definido pela Mesa, ouvido o Colégio de Líderes.
