Evento é realizado nesta quinta-feira (27/ 6) na UFMG
Nesta quinta-feira (27/6) acontece em Belo Horizonte a segunda audiência pública para elaboração do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE) participa das discussões. O encontro acontece na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O evento tem por objetivo construir o 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI) a partir das deliberações da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (II CONEEI), possibilitar ampla participação dos sistemas de ensino na definição do Plano e garantir a participação dos povos e organizações indígenas na elaboração do documento.
A SEE é representada pela assessora da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, Iara Félix Pires Viana, e por servidores que atuam diretamente na educação indígena. “A audiência marca o momento em que os estados, em conjunto com suas lideranças indígenas, apresentam suas demandas territoriais. O objetivo é construir de forma colaborativa e propositiva o PNEEI”, destaca Iara.
Ainda segundo a assessora, neste momento de discussão, Minas Gerais se destaca por ser um estado que conta com uma lei que cria a categoria escola indígena. “ Saímos na frente em Minas Gerais, pois todo o processo educacional em terras indígenas é constituído junto aos povos. Além disso, temos marcos legais importantes como a Lei Estadual 22445/2016 que cria a categoria escola indígena”.
Participam do encontro professores, estudantes, gestores indígenas, organizações indígenas e indigenistas, sistemas de ensino (estadual e municipal), Instituições de Ensino Superior, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, Secretarias e autarquias do MEC, Funai e demais órgãos que atuam com a educação escolar indígena nos respectivos estados da federação.
A primeira audiência pública para discutir o tema foi realizada na cidade de Manaus, no Amazonas, no mês de maio. Estão previstos ainda encontros em João Pessoa (PB), Belém (PA), Campo Grande (MS), Chapecó (SC) e Salvador (BA).
Na rede estadual de ensino de Minas Gerais são atendidos cerca de quatro mil estudantes indígenas de nove etnias: Kaxixó, krenak, Maxakali, Pataxó, Xucuru-Kariri, Mukuriñ, Kiriri, Tuxá e Xakriabá.
