A Secretaria de Estado de Educação publicou, no jornal Minas Gerais deste sábado, dia 12, a Resolução Nº 716, que estabelece as normas para organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e designação para o exercício de função pública na rede estadual em 2006. As inscrições serão feitas pela internet, no sítio eletrônico da Secretaria www.educacao.mg.gov.br, a partir das 9 horas do dia 23 de novembro e se encerram em 8 de dezembro.
Os candidatos que pretendem atuar no Centro de Apoio Pedagógico a Pessoas com Deficiência Visual (CAP), no Centro de Capacitação de Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), nos Conservatórios Estaduais de Música e nos Centros de Educação Profissional, ou em conteúdos técnicos profissionalizantes em escolas autorizadas, deverão se inscrever nos próprios locais de interesse, até o dia 7 de dezembro, das 9 às 17 horas. A classificação deste grupo de profissionais será feita pela própria unidade, em conjunto com a Superintendência Regional de Ensino (SRE).
Também haverá designação para auxiliar de secretaria e para supervisor, inspetor ou orientador educacional. Para cada função ou conteúdo curricular haverá um requerimento próprio a ser preenchido. Isso irá garantir uma lista de classificação geral para cada município. Desse modo, os interessados concorrerão à vaga em todas as escolas estaduais do município sede e distrito que pretende atuar. Em cada inscrição, o candidato deverá indicar apenas uma SRE.
O preenchimento do formulário é de responsabilidade do candidato mesmo quando efetuado através de representação por terceiros. A omissão de dados e a irregularidade detectadas na inscrição implicam desclassificação do candidato. Durante o período de inscrição será possibilitado aos candidatos corrigir as informações fornecidas no ato da inscrição.
O candidato poderá inscrever-se para conteúdos ou funções diferentes em um município ou o mesmo conteúdo ou função em municípios diferentes, respeitando o limite máximo de 10 inscrições.
Classificação
A Secretaria de Educação irá divulgar a classificação dos candidatos no dia 15 de dezembro, a partir das 10 horas, no sítio eletrônico www.educacao.mg.gov.br e em locais a serem definidos pelas SRE. Os candidatos serão classificados em listas distintas, por município em cada função ou conteúdo curricular em que se inscreveram, conforme a habilitação ou qualificação exigida para o cargo.
Os critérios de desempate são: maior tempo de serviço como designado em escola estadual de Minas Gerais, no conteúdo ou função que esteja concorrendo e idade maior. O tempo de serviço para efeito de classificaçãos erá computado até 30 de junho de 2005.
No dia 19 de janeiro de 2006 haverá a divulgação das vagas, com indicação de datas e horários para comparecimento dos candidatos. A chamada inicial para designação acontecerá no período de 23 a 31 de janeiro de 2006.
As vagas que surgirem após divulgação para a chamada inicial serão preenchidas, a partir de 2 de fevereiro de 2006, diretamente nas escolas estaduais.
Cada SRE vai coordenar todo o processo de inscrição, classificação e designação de pessoal para as escolas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
