A secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, recebeu nesta terça-feira (7/5), representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Durante o encontro, na Cidade Administrativa, foram tratados temas específicos da educação especial no Estado, entre eles a criação de uma resolução específica para determinar o quantitativo de vice-diretores nas escolas especiais. Participaram da reunião o presidente da comissão, deputado Wendel Mesquita (SD), o vice-presidente, deputado Duarte Bechir (PSD) e o deputado Zé Guilherme (PRP).
“Devemos definir as prioridades para atendimento nas escolas especiais e no que diz respeito à disponibilização dos vice-diretores em escolas da educação especial. Além disso, vamos trabalhar no diagnóstico para criar uma política mais estruturante voltada aos que necessitam de um acompanhamento específico dentro da rede estadual de ensino”, afirmou a secretária durante a reunião.
“Saímos da reunião muito satisfeitos. A secretária acolheu muito bem a nossa reivindicação e a conversa foi além do nosso objetivo principal. Vamos começar um trabalho extenso para apontar quais as demandas de cada região para atendimento da educação especial em todas as regiões do Estado”, afirmou o presidente da comissão, deputado Wendel Mesquita.
O quantitativo de vice-diretor de escola estadual é estabelecido com base no número de matrículas e de turnos da unidade de ensino constantes no Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE), no decorrer do ano letivo, como prevê a Resolução SEE nº 4112/2019. Essa resolução estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais de Educação Básica, incluindo a educação especial.
