Institui Grupo de Trabalho para elaboração de novo marco regulatório para contratação temporária de pessoal para o exercício de funções de magistério nas unidades de ensino de educação básica e superior do Poder Executivo estadual.
Colégio Educacional Criarte, de Ensino Fundamental.
Escola Helena Antipoff da APAE de Piumhi, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Infantil Casinha de Pérola Ltda – ME, e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais) e Instituto Pérola de Ensino, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Centro Educacional Arco - Íris – APAE – Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cristina – APAE e Centro Educacional Arco - Íris – APAE – Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Cooperativa de Ensino de Corinto – Ltda e Colégio Dom Serafim – COOPENCOR, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Escola Municipal da Cruz Alta, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel.
Fibonacci Colégio EIRELI – EPP para entidade Fibonacci Colégio Ltda – EPP e Fibonacci Colégio, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
Colégio Arcebispo Dom Oscar de Oliveira, de Ensino Fundamental.
Ficam concedidas promoções ao servidor BRUNO CAVALCANTI PINTO, posicionado na Carreira de Professor de Educação Básica (PEB), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5002977-31.2020.8.13.0521 e Fica anulada na Resolução SEE nº 4.427, de 15 de outubro de 2020, publicada no “Minas Gerais” de 17 de outubro de 2020, a parte que se refere ao servidor BRUNO CAVALCANTI PINTO, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5002977-31.2020.8.13.0521.
Sobre a Reunião da Etapa de Monitoramento e Avaliação (SMAR/N3).
Modelo destinado às escolas estaduais.
Orientações sobre a elaboração/atualização do Regimento Escolar e disponibilização de sugestão de modelo do documento para as escolas estaduais.
Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar nas escolas indígenas da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, o funcionamento e o processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Sistema de Gestão do Trilhas de Futuro disponível para a inserção de novas matrículas.
