Portaria SEE N° 1263/2022
26 de Setembro de 2022Centro Educacional Ubaí.
Colégio Losango de Arcos Ltda – ME; Colégio Losango, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Colégio São Francisco Xavier – Unidade II.
Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual.
Orientações sobre o período de retificação do Censo Escolar de 2022.
Fica anulada na Resolução SEE nº 4.458/2020, de concessão de promoção, publicada no Minas Gerais do dia 04/12/2020, a parte que se refere à servidora LIDIA DE ARAUJO GONCALVES, em decorrência da decisão proferida no Processo Administrativo nº 07/2021.
Colégio de Ensino Médio Caetano e Silva Ltda - EPP; Colégio de Ensino Médio Caetano e Silva EIRELI - EPP; Colégio Caetano, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Associação Regional Escola Família Agrícola Paulo Freire; Escola Família Agrícola Paulo Freire.
Instituto Educacional Prisma - IEP; Collegium Prisma, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Escola de Educação Especial – APAE de Brasília de Minas, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Amélia Maria Martins Souza - ME;CEPSMA – Colégio e Centro de Pesquisa Souza Martins, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2023.
Regularização de Vida Escolar - Orientação para levantamento da documentação de habilitação do corpo docente das instituições do sistema de ensino e saneamento de atos docentes praticados por profissionais não habilitados nas etapas e modalidades da Educação Básica, incluindo Cursos de Educação Profissional.
Liberação de recursos suplementar para alimentação escolar.
Assunto: Distribuição e uso de materiais oriundos da SEDE/SEDECTES para cursos do Pronatec do segundo semestre de 2022.
Mobilização para a aplicação das Avaliações Simave, Proalfa e Proeb 2022.
Nova proposta de expansão do Ensino Médio em Tempo Integral.
Escola Municipal da Fazenda José Luiz Pêgo, de Ensino Fundamental (anos iniciais).