Portaria SEE nº 621/2022
20 de Abril de 2022EE Professor Raymundo Martiniano Ferreira.
Alterações no cronograma de execução.
Escola Educar, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Maria Senhorinha de Lima, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Centro de Educação Especial INAPLIC, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Municipal Tiradentes, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Municipal Professora Luiza de Marilac Barbosa Pimenta, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Centro de Estudo Genoma Timóteo EIRELI – ME e Colégio Genoma, de Ensino Médio.
Escola Municipal Monsenhor Fausto de Vasconcellos Craveiro.
Escola Municipal Calixto Valério Terra, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
EE Nossa Senhora Aparecida, EE Ribeirão do Altar, EE Fazenda Paraíso, EE São Sebastião e Outras.
Convocação para o Grupo Gestor (Superintendente, DIRE, Coordenador de Inspeção e Analista Educacional que acompanha o Jovem de Futuro) para o Encontro de Atualização do Protocolo da Etapa de Execução do Circuito de Gestão - (CdG) Mineiro.
Altera o Decreto nº 47.045, de 14 de setembro de 2016, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
Delegação de competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela unidade executora 1260.080.
A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo art. 27 do Decreto n.º 47.727, de 2 de outubro de 2019, comunica e orienta os procedimentos que deverão ser adotados pelos servidores e pelas unidades de recursos humanos dos órgãos ou entidades de lotação/exercício dos servidores públicos estaduais em decorrência de eventos climáticos e meteorológicos extremos previstos na Resolução SEPLAG nº 11 de 07 de fevereiro de 2022, bem como em decorrência de greve da categoria metroviária de Belo Horizonte, nos termos da Resolução SEPLAG nº 027, de 07 de abril 11/04/2022 (Alterado em 08 de abril de 2022).
Regulamenta a frequência dos servidores atingidos pela greve da categoria metroviária de Belo Horizonte iniciada em março de 2022.
Altera o prazo de exercício do cargo em comissão de Diretor e da função de Vice-Diretor dos atuais gestores das escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais de que trata o artigo 45 da Resolução SEE nº 4.127/2019, o artigo 41 da Resolução SEE nº4.129/2019 e o artigo 41 da Resolução SEE nº 4.130/2019, que estabelecem normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escolas estaduais de Minas Gerais.
Altera o prazo de exercício do cargo em comissão de Diretor e da função de Vice-Diretor dos atuais gestores das escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais de que trata o artigo 45 da Resolução SEE nº 4.127/2019, o artigo 41 da Resolução SEE nº4.129/2019 e o artigo 41 da Resolução SEE nº 4.130/2019, que estabelecem normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escolas estaduais de Minas Gerais.