Orienta a escrituração escolar referente aos estudantes matriculados na Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Curso Técnico, do Projeto "Trilhas de Futuro", amparados pelo Decreto-Lei nº 1.044/1969, pela Lei nº 6.202/1975, pela Lei Federal nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 e pelo Decreto-Lei nº 715, de 30 de julho de 1969.
Altera o Decreto nº 47.539, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre a gestão da frota de veículos oficiais pertencente à administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e o Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, que regulamenta a gestão de material, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.
Dispõe sobre a Política Mineira de Promoção da Integridade.
Dispõe sobre o Compromisso de Ajustamento Disciplinar no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Dispõe sobre situações que configuram conflito de interesses envolvendo os agentes públicos ocupantes de cargo ou função, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Convocação as(os) Inspetoras(res) Escolares e servidor(a) responsável pelo EMTI das 35 Superintendências Regionais de Ensino (SRE), que implementam o Jovem de Futuro em Minas Gerais, para o Encontro de atualização do protocolo de SMAR (Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Resultados) e CR.
Orientações Acerca das Atribuições do Professor Coordenador EJA e Roteiro mensal de atribuições do Professor Coordenador EJA.
Orientações acerca do Componente Curricular Eletiva para as turmas do 2o semestre da EJA Ensino Médio.
Módulo 2 - Curso FGTP - Recomposição das aprendizagens e novo ensino médio.
Convocação Especialista em Educação Básica - EEB - Módulo 2 - Curso FGTP - Recomposição das aprendizagens e novo ensino médio.
Componente Curricular Tecnologia e Inovação: Cadernos do Professor e do Estudante – 2º bimestre; divulgação do webinário e das formações para professores do Componente.
Institui o Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Educação.
Escola Santos Anjos de Educação Especial – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola de Educação Especial Amor e Esperança –APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Centro Educacional Rei Leãozinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
E.M. Santa Juliana e E.M. Antônio de Souza Lima.
Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa, de Ensino Médio.
