Dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da Avaliação de Desempenho dos Analistas Educacionais/Inspetores Escolares – ADIE, lotados nas Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e com atuação nas Unidades Escolares do Sistema de Ensino.
Comunicado - Acórdão ADPF 915 MG.
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.
Altera dispositivos da Resolução SEE Nº 4.724/2022, de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar nas escolas estaduais que integram o Projeto SOMAR.
Dispõe sobre a autorização, em caráter excepcional, para realização do teletrabalho na modalidade integral na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Colégio Ágape Ensinando com Amor, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Municipal Rui Barbosa, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Colégio Mangabeiras, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
JF Educação Ltda – ME e o estabelecimento Grau Técnico – Unidade Juiz de Fora.
Novas orientações referentes às folhas de ponto, informação sobre atestados e reiteração sobre horários de estágio.
Orientações referentes às folhas de ponto e férias dos estágios remunerados.
Política e Procedimentos de Estágios Remunerados.
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.
Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, Contemporare Complexo Educacional Ltda, Colégio Atenas, de Ensino Médio e do Colégio Atenas – Unidade II, de Ensino Fundamental.
Escola Municipal João Mendes de Souza, de Ensino Fundamental.
Escola Municipal Eurica Alves Moreira, de Ensino Fundamental.
Escola Municipal Estiva, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
