Memorando-Circular nº 27/2022/SEE/SG - GABINETE, de 20 de junho de 2022
28 de Junho de 2022Declaração de Bens e Valores dos Agentes Públicos de 2022.
Declaração de Bens e Valores dos Agentes Públicos de 2022.
Dispõe informações adicionais sobre a necessidade de substituição de cadernos de testes e extensão de prazo de aplicação e lançamento de respostas da Primeira Avaliação Trimestral 2022.
Dispõe informações sobre a necessidade de substituição de cadernos de testes da Primeira Avaliação Trimestral 2022.
Dá nova redação aos arts. 1º a 4º e altera a ementa da Lei nº 16.683, de 10 de janeiro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de acompanhamento social nas escolas da rede pública de ensino do Estado.
Colégio Comercial Professora Ilma Ambrogi Prado.
Centro Educacional Montes Claros, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio e Centro de Educação Tecnológica de Montes Claros.
Escola Municipal Professor Borges da Costa, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola de Educação Especial – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Colégio Projeto, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Centro Educacional Carrossel EIRELI – ME e Centro Educacional Carrossel, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Katrina Katiuscia da Silva Parisi – ME, Centro Educacional Carrossel EIRELI – ME e Centro Educacional Carrossel, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Olivier de Vasconcelos Júnior – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Municipal Vindilino Vaz, Escola Municipal Sebastião de Carvalho e Escola Municipal Sebastião Salviano Martins.
Delegação de competência a Ordenadores de Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI/MG) pela unidade executora 1260.079
Orienta as Superintendências Regionais de Ensino e os representantes das entidades mantenedoras quanto à instrução de processos autorizativos, considerando os preceitos advindos da Resolução CEE nº 486, de 11 de fevereiro de 2022, que fixou normas para credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras e para autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de níveis, etapas, cursos e modalidades da Educação Básica, no âmbito do Sistema de Ensino de Minas Gerais.