Lei nº 24.225, de 19 de julho de 2022
18 de Agosto de 2022Dispõe sobre a emissão de diploma ou certificado de conclusão de curso em formato acessível para a pessoa com deficiência.
Dispõe sobre a emissão de diploma ou certificado de conclusão de curso em formato acessível para a pessoa com deficiência.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Letras - Espanhol ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Design de Produto ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Zootecnia ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Janaúba.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Divinópolis.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Design Gráfico ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Design de Ambientes ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Contábeis ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Cláudio.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Frutal.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Artes Visuais ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Agronomia, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Janaúba.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Letras - Inglês, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Teatro, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Almenara.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Frutal.
Colégio Castelo, de Ensino Fundamental (anos iniciais) e Colégio Castelo, de Ensino Fundamental.