Ofícios, Memorandos e Orientações

Filtros:
Limpar
Ofícios, Memorandos e Orientações

Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP n.º 01/2022, de 20 de janeiro de 2022

21 de Janeiro de 2022

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo art. 27 do Decreto n.º 47.727, de 2 de outubro de 2019, comunica e orienta os procedimentos que deverão ser adotados pelas unidades de recursos humanos dos órgãos ou entidades de lotação dos servidores públicos estaduais, visando disciplinar as medidas temporárias de prevenção ao contágio, no âmbito do Poder Executivo da epidemia de doença infecciosa viral respiratório causada pelo agente coronavírus na DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID- 19 Nº 198, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 e na RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.490, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.