Anexo - Orientações Sábados Letivos - Ano Letivo 2022
14 de Fevereiro de 2022
Anexos e orientações sobre as ações de Fortalecimento das Aprendizagens para o ano de 2022.
Orientações para a organização dos Dias Escolares do Ano Levo - 2022.
Orientações sobre o retorno presencial às aulas e atividades educacionais.
Orientações para o Início do Ano Letivo - 2022.
Estabelece calendário operacional de 2022 para execução do Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais, a que se refere o artigo 10 da Resolução SEE n° 4.487, de 25 de janeiro de 2021.
Orientações sobre afastamento temporário do servidor das atividades laborais em razão de contaminação por Covid-19, apresentação de sintomas ou contato próximo com quem testou positivo.
Complementação - Memorando SEE/SPP - EMTI.nº 78/2021.
Orientações a respeito do processo de eleição de Representantes de Turma e constituição dos Conselhos de Representantes de Turma.
Orientações sobre a elaboração/atualização do Projeto Político Pedagógico (PPP) e Regimento Escolar, para vigência a partir do ano letivo de 2022.
Orientações Complementares para o Início do Ano Letivo - 2022.
Dispõe sobre o Teletrabalho SREs - Disponibilização dos documentos construídos pelo Grupo de Trabalho.
Estabelece procedimentos para viabilizar a avaliação pericial documental, para concessão de licença para tratamento de saúde – LTS dá outras providências, no âmbito da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Retifica Memorando-Circular no 7/2022/SEE/SG - GABINETE e orienta sobre candidatas grávidas.
Prorroga os efeitos da Portaria CEE nº 18, de 17 de junho de 2021, até 31 de julho de 2022.
Dispõe sobre os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022, nas repartições públicas estaduais.
Reunião de Gestão Integrada - RGI S1 2022 - Planejamento.
Divulga Instrução Complementar referente ao Processo de Contratação Temporária/Convocação Presencial e Convocação Online para o exercício de funções na Rede Estadual de Ensino da SEE/MG.