Ofícios, Memorandos e Orientações

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Orientação ASIE/Autorização Escolar Nº 1/2022, de 15 de junho de 202

20 de Junho de 2022

Orienta as Superintendências Regionais de Ensino e os representantes das entidades mantenedoras quanto à instrução de processos autorizativos, considerando os preceitos advindos da Resolução CEE nº 486, de 11 de fevereiro de 2022, que fixou normas para credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras e para autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de níveis, etapas, cursos e modalidades da Educação Básica, no âmbito do Sistema de Ensino de Minas Gerais.

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Nota Técnica nº 2/SEDESE/CREAD/2022 conjunta com a Nota Técnica SEDESE/SUBPOD/CREAD e SEE/SB/SPP/DMT

20 de Junho de 2022

Dispõe sobre as diretrizes adotadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – Sedese, por meio da sua Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas – Subpod, e pela Secretaria de Estado de Educação, por intermédio Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, com o intuito de estimular e orientar o planejamento, a adoção e a execução de estratégias e ações no campo da prevenção do uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas nas escolas estaduais de Minas Gerais, especialmente no contexto da Semana Estadual sobre Drogas/2022.

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