Documento Orientador - Regime Especial de Atividades Não Presenciais, Versão 2.
23 de Julho de 2020
Divulgação dos Resultados do SIMAVE 2019.
Retomada das Formações do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).
Esclarecimentos de questionamentos recebidos quanto ao cumprimento da carga horária destinada às atividades extraclasse dos professores durante o Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP). O Memorando-Circular no 34/2020/SEE/SG – GABINETE determinou que, durante o período de atividades não presenciais, a carga horária destinada às atividades extraclasse deverá ser integralmente cumprida pelo professor e que permanecem vigentes as orientações estabelecidas por meio do Ofício Circular GS nº 2662/2016, permitidas alterações decorrentes do Regime Especial de Teletrabalho.
Documento Orientador Plano de Atendimento 2020/2021.
Orientações sobre o Regime Especial de Teletrabalho para servidores lotados e em exercício no Órgão Central da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) - Julho/2020.
Orientações sobre o Regime Especial de Teletrabalho para servidores lotados e em exercício nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs) - Julho/2020.
- Planejamento das ações do Gestor Escolar no Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) e Regime Especial de Teletrabalho nas unidades escolares no mês de julho/2020.
Orientações quanto à avaliação para conclusão da Educação de Jovens e Adultos.
Revogação do Memorando-Circular no 55/2020/SEE/SG - GABINETE; Ampliação do prazo para preenchimento do "Anexo III - Mapeamento de Viabilidades e Prioridades da Unidade Escolar” referente ao mês de junho/2020; Orientação do Recesso Escolar do mês de julho/2020 e Orientação do "Anexo II - Plano de Escalonamento/Rodízio de Servidores em Regime Presencial da Unidade Escolar" com as informações dos servidores que realizarão trabalho presencial excepcional devidamente fundamentado no mês de julho/2020 na unidade escolar.
Categorias/Opções - Anexo III do mês de junho/2020, Acompanhamento do Anexo IV - Plano de Trabalho Individual e Anexo V - Relatório de Atividades e disponibilização dos Anexos III, IV e V em arquivos/modelos editáveis.
Considerações importantes sobre as orientações expedidas pela Secretaria de Estado de Educação às Superintendências Regionais de Ensino e Unidades Escolares.
Orientações Complementares sobre o Regime Especial de Teletrabalho para os servidores lotados e em exercício nas unidades escolares.
Planejamento das ações do Gestor Escolar no Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) e Regime Especial de Teletrabalho nas unidades escolares no mês de junho/2020.
-Orientações Complementares - Guia de Ocorrência, Livro de Ponto e Códigos SISAP (Maio/2020).
Orientações sobre o Regime Especial de Teletrabalho para servidores lotados e em exercício no Órgão Central da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) - Junho/2020.
Orientações quanto à comunicação e ao uso das mídias sociais no Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP).