Memorando-Circular nº 4/2022/SEE/DIEF - COORD. GEST. EDUC., de 06 de setembro de 2022
20 de Outubro de 2022Prorrogação de prazo para preenchimento da ferramenta de diagnóstico no sistema PDDE Interativo.
Prorrogação de prazo para preenchimento da ferramenta de diagnóstico no sistema PDDE Interativo.
Alteração nos prazos da Segunda Avaliação Trimestral e do Prêmio Escola Transformação - 2ª Edição.
Diretrizes operacionais para os processos de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental, Ensino Médio e cursos técnicos, quanto à apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB e aos processos de reconhecimento/renovação do reconhecimento, em conformidade com os termos contidos no artigo 177 da Resolução CEE nº 486/2022, assim com presta demais orientações relativas à instrução de processos autorizativos.
Altera cronograma de escolha do Itinerário Formativo de Aprofundamento nas Áreas do Conhecimento.
Encaminhamento do Calendário Pedagógico 2022 - 4o Bimestre.
Pagamento de Diária e Passagens referentes às atividades presenciais dos cursos stricto sensu dos servidores matriculados nos cursos do Programa de Formação e Desenvolvimento Profissional – Trilhas de Futuro – Educadores.
Processo de Eleição dos Membros dos Colegiados das Escolas Estaduais Regulares e Indígenas de MG - Consolidado Número de Votantes.
RP1 - conferência e validação de dados
Orientações sobre o período de retificação do Censo Escolar de 2022.
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2023.
Regularização de Vida Escolar - Orientação para levantamento da documentação de habilitação do corpo docente das instituições do sistema de ensino e saneamento de atos docentes praticados por profissionais não habilitados nas etapas e modalidades da Educação Básica, incluindo Cursos de Educação Profissional.
Liberação de recursos suplementar para alimentação escolar.
Assunto: Distribuição e uso de materiais oriundos da SEDE/SEDECTES para cursos do Pronatec do segundo semestre de 2022.
Mobilização para a aplicação das Avaliações Simave, Proalfa e Proeb 2022.
Nova proposta de expansão do Ensino Médio em Tempo Integral.