Objetivo dos representantes da Secretaria de Estado de Educação do Paraná é conhecer processos e fluxos de transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas a unidades estaduais de ensino
Comprar carteiras ou produtos para a alimentação escolar, construir uma quadra, fazer pequenos consertos. Esses são apenas alguns serviços/produtos que podem ser adquiridos com recursos financeiros transferidos à caixa escolar. Em Minas Gerais, por meio do modelo descentralizado de repasse de recursos financeiros, todas as escolas estaduais recebem da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) recursos para sua manutenção e custeio em geral, contratação de pequenos serviços, aquisição de mobiliário e equipamento e execução de obras de infraestrutura garantindo o bom funcionamento da escola.
Essa experiência, pioneira no Brasil, está sendo compartilhada com um grupo da Secretaria Estadual de Educação do Paraná (SEED/PR), que está em Belo Horizonte desde o dia 11 de março e ficarão até a próxima sexta-feira, 14. O objetivo da visita é conhecer processos e fluxos de transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas a unidades estaduais de ensino, desenvolvidas pela SEE/MG.
A equipe paranaense, composta por Manoel José Vicente, da Coordenadoria de Apoio Financeiro à Rede Escolar, Ângela Kubersky, Coordenadora de Prestação de Contas e Edirlei Cristina Colleone, Coordenadora do Sistema Gestão de Recursos Financeiros (GRF), foi recebida pelo superintendente de Planejamento e Finanças da SEE/MG, Silas Fagundes de Carvalho.
O grupo esteve na terça feira, 11, conhecendo o embasamento legal do sistema de transferência às caixas escolares de Minas Gerais e apresentando o modelo do Estado do Paraná. Na manhã desta quarta feira, 12, visitou a Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, uma das 47 Superintendências que integram a Secretaria em Minas. Durante o encontro foram detalhados os processos e fluxos financeiros da gestão do caixa escolar da Metropolitana C, que administra 170 escolas de 12 municípios.
Manoel José Vicente, da Secretaria do Paraná, explicou que também existe descentralização de recursos em seu estado, mas o intercâmbio em Minas vai ajudar a incrementar o modelo paranaense. “Achamos muito interessante o trabalho desenvolvido em Minas, além disso, essa troca é fundamental para termos conhecimento do que pode ser incrementado no Paraná. Nossa proposta de descentralização ainda é embrionária. Em Minas a própria escola tem autonomia, além de ser um incremento na economia local e gerar credibilidade aos fornecedores, entre outros fatores positivos”, afirma.
Outra iniciativa que também chamou a atenção da equipe do Paraná e tem previsão de implementação imediata é um catálogo que contém informações detalhadas sobre diversos produtos e serviços já adquiridos pelas escolas em MG, como explica Silas. “É um grande banco, que vem sendo atualizado há mais de 10 anos, com informações sobre vários produtos e serviços que já testamos, como caneta, papel, suprimentos, mobiliários, etc. Quando identificado que algum produto do catálogo não apresenta a qualidade informada, nós alteramos a especificação do mesmo ou retiramos do catálogo”, explicou Fagundes.
Ainda na quarta-feira, a equipe paranaense visitou o Instituto de Educação de Minas Gerais, para compreender como é o planejamento, a utilização e o processo de prestação de contas no âmbito da escola.
A rede estadual de ensino mineira tem 3.670 escolas e cerca de 2,3 milhões de alunos. No Paraná, a rede estadual é menor, conta com 2.144 escolas, totalizando pouco mais de 1,3 milhão de alunos, distribuídos em 399 municípios.
Via de mão dupla
Iniciativas desenvolvidas no Paraná como a informatização do processo de execução, prestação de contas e disponibilização dos gastos das caixas escolares à comunidade escolar, também serão adotadas em MG, como antecipou o superintendente de Planejamento e Finanças. “Somos uma federação e trabalhamos de forma cooperada. Com essa visita fica claro que nos dois estados as ideias são compatíveis, o que muda são as formas de viabilizar. Tivemos uma grata surpresa com o sistema de gestão de recursos financeiros de lá que é todo informatizado e 'alimentado' pelas próprias escolas com o plano de aplicação, orçamentos, compras e todas as etapas até a prestação de contas”, pontua.
O superintendente da SEE/MG adianta ainda que “está em fase de desenvolvimento pela Prodemge, um sistema informatizado. A expectativa é o primeiro módulo do sistema, que consiste na disponibilização de informações no portal da Transparência do Estado de Minas Gerais, seja implantado no segundo semestre deste ano”. Somente em 2013, a SEE/MG, investiu pouco mais de R$ 502 milhões na transferência de recursos ao caixa escolar das 3.670 escolas da rede estadual de ensino.
