Memorando SEE/DINE nº 89/2021, de 14 de julho de 2021
16 de Julho de 2021Enturmação de Alunos nas Turmas de Reforço Escolar.
Enturmação de Alunos nas Turmas de Reforço Escolar.
Orientações referentes à 2ª entrada do programa Reforço Escolar.
Viagens a serviço no poder executivo do Estado de Minas Gerais.
Retificação da Resolução SEE nº 4591/2021, publicada no Minas Gerais de 03/07/2021.
Requisição de Escolas Estaduais para realização das Provas do ENEM 2021.
Encerramento das atividades no primeiro semestre de 2021 nos cursos semestrais (Educação de Jovens e Adultos, Curso Normal em Nível Médio e Cursos Técnicos) e enturmação para o segundo semestre de 2021.
Retificação do Edital de Credenciamento SEE Nº 01/2021.
Retificação da Resolução SEE Nº 4591/2021.
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4591/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 03/07/2021.
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4591/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 03/07/2021.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação, de que trata a Resolução SEE nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020.
Considerando a necessidade de ampliar a INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 01/2021.
Orienta quanto à necessidade de prioridade de verificação in loco e emissão de relatório pelo Serviço de Inspeção Escolar, nos processos de autorização de funcionamento das novas unidades de ensino e cursos técnicos.
Retifica na Resolução SEE nº 2840/2016, 2841/2016, 2986/2016, 3025/2016, 3432/2017, 4047/2018 e 4272/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II, III, IV, V, VI e VII. APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA CRUZ E OUTROS.
Retifica na Resolução SEE nº 2838/2016, 3286/2017, 3091/2016, 3429/2017, 3748/2018, 3796/2018, 3828/2018, 3980/2018, 4180/2019, 4203/2019,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II, III, IV, V, VI,VII, VIII, IX e X.ACELY MENDES SILVA E OUTROS.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015,2800/2015, 2812/2015, 2894/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3007/2016,3031/2016, 3335/2017, 3362/2017, 3402/2017, 3534/2017, 3607/2017, 3648/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III, IV, V, VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII E XIV. FRANCISCO DE PAULA NOGUEIRA E OUTROS.
Dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais nos cursos de graduação (segunda licenciatura) e pós- graduação lato sensu (especialização) a serem ofertados pelas Universidades Estaduais, dentro do Projeto “Mãos Dadas”.