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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 67/2021/SEE/SG - GABINETE, de 03 de agosto de 2021

18 de Agosto de 2021

Códigos específicos para convocação/contratação temporária, quando for o caso, e extensão de carga horária, quando for o caso, nos termos da legislação vigente, para recomposição do Quadro de Pessoal para atuação presencial nas Unidades Escolares para atendimento à Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP n.º 03/2021 e ao Protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da COVID-19. * Outros órgãos

Deliberações

Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 178, de 12 de agosto de 2021

18 de Agosto de 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberações

Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 175, de 29 de julho de 2021

18 de Agosto de 2021

Cria grupo de trabalho para examinar sugestões e propor alterações nos protocolos de segurança sanitária e epidemiológica do Plano Minas Consciente, de que trata a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, aplicáveis às atividades socioeconômicas que especifica.

Ofícios, Memorandos e Orientações

Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia da Covid-19

18 de Agosto de 2021

Versão 3.0 Revisada (Alteração/Errata: Introdução - Inclusão de Checklist Anexo II da Resolução SEE nº 4.506/2021 para as escolas Estaduais como PIIE).