Manual com passo-a-passo para o cadastro dos zoneamentos de cada município que será realizado pelos membros das respectivas Comissões de Cadastro e Matrícula, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM.
Orientações: Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM | Construção do Zoneamento.
Dispõe sobre os processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Encaminha orientações complementares para os estudantes público da educação especial.
Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro e dá outras providências.
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
Programa Estadual de Transporte Escolar 2021.
Consolidado das ações do(a) Gestor(a) Escolar, no âmbito das unidades escolares, no mês de agosto/2021.
Solicitação da SEJUSP sobre envio de documentação escolar dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação.
Designa Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário de bens patrimoniais móveis, de que trata o art. 9° da Resolução SEE N°4.277, de 22 de janeiro de 2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Autoriza, a partir de 3 de agosto de 2021, o reinício das atividades dos cursos técnicos, nas escolas estaduais relacionadas.
Conferência e adequação no Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE) das informações relativas às dependências físicas das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que ofertam a modalidade da educação especial.
Organização das atividades da Inspeção Escolar no mês de Agosto.
Retificação do ANEXO IV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.
Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro e dá outras providências.
Dispõe sobre a retomada segura e gradual do trabalho presencial no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações Poder Executivo, nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 169, de 8 de julho de 2021 e da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 170, de 8 de julho de 2021.
Aplicabilidade da Lei Federal nº 14.151/2021 às servidoras gestantes em exercício na Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
Orientação Complementar - “Anexo III - Mapeamento do Regime de Trabalho” da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.506/2021.
Comunicado sobre o PET Volume III - 9o ano do Ensino Fundamental.
