Altera a Lei nº 16.669, de 8 de janeiro de 2007, que estabelece normas para a adoção de material didático-escolar pelos estabelecimentos de educação básica da rede particular, e a Lei nº 12.781, de 6 de abril de 1998, que proíbe a cobrança de taxa ou mensalidade em escola pública.
Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino.
Orientações complementares sobre os procedimentos para reposição de faltas decorrentes da adesão de trabalhadores em educação ao movimento de paralisação de atividades e greve sanitária - 2021. 2 - Relacionadas à educação, em geral:
Altera a alínea "a" do inciso IV do artigo 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.439, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, que Institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Orientações iniciais sobre os procedimentos para reposição de faltas decorrentes da adesão de trabalhadores em educação ao movimento de paralisação de atividades e greve sanitária - 2021.
Gestão dos espaços escolares no contexto do ensino híbrido e uso das tecnologias.
Orientações referentes à 3a entrada do Programa Reforço Escolar.
Enviado aos Coordenadores em 27 de agosto, pela Gestão Educacional.
Ações da BUSCA ATIVA.
Orientações sobre a regularização dos registros funcionais para o regime especial de teletrabalho e trabalho presencial para servidores em exercício nas Superintendências Regionais de Ensino.
Orientações para realização de Estágios Presenciais por estudantes do Curso Técnico emenfermagem.
Dispõe sobre os procedimentos de alienação de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos , previstos na Resolução Seplag nº 37, de 09 de julho de 2010, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 169, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus, no âmbito do Poder Executivo, durante a vigência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA decorrente da pandemia de COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências.
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à carga da Secretaria de Estado de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a Retificação da Resolução SEE nº 4.623, de 19 de agosto de 2021.
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão Avaliadora de Processo de Seleção Interna (PSI) destinado à composição de cadastro de reserva, para atuar, em vagas temporárias, no desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem relativos ao planejamento e à operacionalização do Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) para o ano letivo de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 7.110, de 06 de julho de 2009, que define a metodologia de Avaliação de Desempenho Individual – ADI – e Avaliação Especial de Desempenho – AED – dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Publicação da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE No 10.416.
