Altera os arts. 3o e 4o da Lei no 21.777, de 29 de setembro de 2015, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar – PTE-MG –, direcionado a alunos da rede estadual de ensino residentes em zona rural.
Estabelece regras gerais para a concessão de licença-paternidade aos servidores públicos e aos militares do Estado.
Aprova a vacinação contra Covid-19 para adolescentes de 12 a 17 anos e dose de reforço no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera a Resolução SEE nº 4.468, de 21 de dezembro de 2020.
Dispõe informações sobre a Banca Itinerante 2021.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260083.
Altera a Resolução SEE nº 4.468, de 21 de dezembro de 2020, (dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19, e dá outras providências).
Dispõe sobre a delegação de competência para acompanhamento, execução e fiscalização do Convênio nº 914054/2021, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à servidora VANILDA APARECIDA DA SILVA, posicionada na Carreira de Assistente Técnico Educacional, símbolo ATE, criada pela Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, e transformada na Carreira de Técnico da Educação, símbolo TDE, pela Lei nº 21.710/2015, de 30 de junho de 2015, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5012829-04.2019.8.13.0525.
Guia de acesso e leitura de dados, que informa que o SIGAE, sistema já utilizado pelas escolas que fazem parte do Projeto Jovem de Futuro, agora, pode ser acessado por todas as escolas estaduais que queiram visualizar e acompanhar seus dados no Painel de Monitoramento de Indicadores Processuais.
Retorno da Primeira Reunião de Fortalecimento das Aprendizagens - DIEM.
Escola Esperança de Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola de Ensino Especial da APAE de Espinosa, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Colégio Ângulo, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
Colégio Darwin de Felixlândia, de Ensino Fundamental (anos finais).
Escola Estadual Esperidião Ferreira de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Reunião Circuito de Gestão no EMTI: Etapa de Correção de Rotas.
