Orientações – Progressão Continuada dos estudantes que não atingiram os critérios para promoção ao final do ano letivo 2020 e ao final do 1º semestre letivo de 2021.
Cessão de prédios escolares.
Ratifica indicação de servidores para desenvolver ações de apoio técnico administrativo à Comissão de Ética.
Gabarito Sistema Educacional, de Ensino Fundamental.
Escola Sempre Viva, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Colégio Raiz, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Colégio Monte Sionense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio; Sociedade Montessionense de Ensino Ltda – ME;Novo Colégio Monte-Sionense Ltda.
Associação Regional Escola Família Agrícola Paulo Freire, mantenedora da Escola Família Agrícola Paulo Freire.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Espinosa, mantenedora da Escola de Ensino Especial da APAE de Espinosa, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Natércia, mantenedora do Centro Educacional Educar e Viver, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Centro Educacional Presbiteriano Vila Pérola, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Instaura a Tomada de Contas Especial nº 1/2021, decorrente de irregularidades na execução do Convênio nº 0533/2008, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Alpercata.
Instaura a Tomada de Contas Especial nº 2/2021, decorrente de irregularidades na execução do Convênio nº 0709/2008, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Mato Verde.
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2022.
Escola Esperança de Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
