Portaria SEE nº 680/2021
05 de Novembro de 2021Escola Técnica Juscelino Kubitschek, de Ensino Médio.
Escola Técnica Juscelino Kubitschek, de Ensino Médio.
Escola Municipal de Salsa, de Ensino Fundamental (anos iniciais) e Escola Municipal Jair Dutra de Souza, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2022.
Alterações parciais no Cronograma a ser cumprido no processo de Movimentação de Pessoal nas modalidades “Mudança de Lotação”, “Remoção por Permuta”, “Remoção Regional” e “Remoção Estadual”.
Prorrogação do prazo de adesão ao Programa Itinerários Formativos.
Diagnóstico - Tecnologia e Inovação para o Novo Ensino Médio.
Fixa prazo para resposta aos requerimentos de liberação de atividade econômica.
Orientações complementares para retomada de atividades presenciais nas Unidades Prisionais (presídios, penitenciárias, casa de albergado, hospital psiquiátrico e APAC).
Adesão ao Programa Itinerários Formativos.
Altera a Resolução SEE Nº 4.495, de 16 fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020”.
Escola Municipal do Bom Jardim, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Municipal Fernando dos Anjos Macedo, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Municipal Lucas dos Reis, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola de Ensino Especial Tia Docinha, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional ao servidor ROBERTO JOSE RICARDO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5094903-95.2021.8.13.0024.
Torna sem efeito a Resolução SEE Nº 4.551/2021, publicada no "Minas Gerais" de 04/05/2021, que concedeu promoção à servidora Maria Cristina Cortes Reis Ramalho, em decorrência de cassação da liminar em Mandado de Segurança, proferida nos autos do Processo nº 5088.
Fixa prazo para resposta aos requerimentos de liberação de atividade econômica.
Dispõe sobre os resultados preliminares da 3ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à servidora FABIANA APARECIDA FELIX, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5008612-15.2019.8.13.0525.