Dispõe sobre o retorno às atividades escolares regulares, nas unidades escolares que menciona, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA, em todo o território do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre as matrizes curriculares destinadas às turmas do 1º ano do Ensino Médio e às turmas do 1º e 2º período do Ensino Médio da Modalidade da Educação de Jovens e Adultos com início em 2022 na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Retifica informações sobre a organização, ações e mobilização para a aplicação do SAEB 2021 nas escolas estaduais.
Válida a partir do ciclo avaliatório de 2021.
Preenchimento do Termo de Avaliação.
Melhoria SISAD - Ciência Tácita.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Dores de Campos; Escola Especializada Pingo de Luz, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Colégio Adventista do Buritis, com o Ensino Fundamental.
Missão Vida e Esperança Restaurada; Colégio Cristão Ver, de Ensino Fundamental.
Escola Municipal Camilo Felipe Nacif, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Colégio Adição, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Colégio Adição, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Colégio Adição, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Escola de Educação Especial São Francisco de Assis, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Altera a Resolução SEE Nº 4.642, de 14 de outubro de 2021, que estabelece normas e define procedimentos para os processos de Movimentação de Pessoal para os servidores efetivos do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo, da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2022.
APAE – Escola Especial de Malacacheta, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola de Educação Especial Divina Esperança, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
