Resolução SEE nº 4671/2021
09 de Dezembro de 2021Renovação do reconhecimento do Curso de Tecnologia em Segurança Pública - Gestão e Gerenciamento de Catástrofes ministrado pela Academia de Bombeiros Militar - ABM, no município de Belo Horizonte.
Renovação do reconhecimento do Curso de Tecnologia em Segurança Pública - Gestão e Gerenciamento de Catástrofes ministrado pela Academia de Bombeiros Militar - ABM, no município de Belo Horizonte.
Centro de Educação e Lazer – Colégio CEL, de Ensino Fundamental e Centro de Educação e Lazer – Colégio CEL, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Escola Municipal Maristela Carniel Onisto, com o Ensino Fundamental.
Maple Bear Centro de Ensino EIRELI – ME e Escola Maple Bear Itabira, com o Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Novaerense, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
Centro Educacional Transmutare EIRELI - EPP e Escola Bilboquê – Unidade Gutierrez, com o Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Municipal Luiz Peres da Silva Nogueira, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Dispõe sobre as diretrizes operacionais para o fechamento do ano de 2021 quanto a tramitação de processos referentes a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio normatizados pela Resolução CEE nº 449/2002.
Institui o Projeto Estudantes em Rede no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Define o tratamento a ser adotado no processo de Avaliação de Desempenho Individual, referente ao período avaliatório de 2021, dos servidores afastados devido à impossibilidade de cumprimento do regime especial de teletrabalho, instituído em função do distanciamento social imposto pelo estado de CALAMIDADE PÚBLICA decorrente da pandemia de COVID-19, no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo.
Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC Afonso Arinos.
Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama.
Instituto Mário Bragança, Ensino Fundamental (anos finais) e o Ensino Médio.
Vilanova Soares Ltda – ME e Colégio Souza Siman, com o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
Sociedade Soberana de Educação Ltda – ME, e Colégio Soberana, com o Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
Escola Família Agrícola Vida Comunitária, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 no 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI para as turmas de 1o ano com início em 2022 nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.