Portaria SEE nº 837/2021
14 de Dezembro de 2021Escola Técnica de Januária – ETEJ.
Escola Brilhando no Saber – Unidade I, de Ensino Fundamental e Escola Brilhando no Saber – Unidade I, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Centro de Educação Veredas, de Ensino Fundamental (anos iniciais – 1º ao 3º ano) e Centro de Educação Veredas, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Centro de Educação Infantil Veredas, de Ensino Fundamental (anos iniciais – 1º ao 3º ano) e Centro de Educação Veredas, de Ensino Fundamental (anos iniciais – 1º ao 3º ano).
Instituto de Educação Canaã, de Ensino Fundamental, e Colégio Referência, de Ensino Fundamental.
Coleguium – Unidade Nova Suíça, com o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
Centro de Ensino Apogeu – Unidade Nova Era, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Municipal João Martins de Melo, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Municipal João de Deus Pereira da Silva, com Ensino o Fundamental (anos iniciais).
Escola Municipal Lúcio Cardoso, com o Ensino Fundamental (anos iniciais).
Anula na Resolução SEE nº 2952/2016, 3431/2017, 3531/2017, 3723/2018, 3724/2018 e 3755/2018, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a VI. MARIA HELENICE NOVAIS DA CRUZ e outros.
Anula na Resolução SEE nº 2791/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, por se tratar de concessão indevida. MARIA APARECIDA GOMES DE SALES
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2928/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3031/2016 e 3091/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a X. CHARLISTON HESTON OLIVEIRA CUNHA e outros.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2915/2016, 2953/2016, 3031/2016, 3091/2016, 3534/2017, 3604/2017, 3796/2018, 3963/2018, 4098/2018, Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4597/2021 e 4616/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XVI. MARIA IJONIMA COELHO M. RODRIGUES e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 3794/2018, 3907/2018, 4049/2018, 4102/2018, 4136/2019, 4163/2019, 4172/2019, 4204/2019, 4261/2020, 4314/2020, 4330/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 28/06/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XI. WILIAN NONATO DA SILVA JÚNIOR e outros.
Anula na Resolução SEE nº 2488/2013, 2491/2014, 2998/2016, 3032/2016, 3533/2017, 3712/2018, 4301/2020, 4418/2020, 4499/2021 e Torna sem efeito na Resolução SEE nº 3734/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a X. JUSSANEY RANIELLY GODOY e outros.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015 e 4532/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a III. DELVAIR MESSIAS RAMOS e outros.
Orientações e ações a serem seguidas pela Inspeção Escolar no mês de dezembro.
Institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos – Módulo SIMA Educação – como sistema oficial de registro dos casos de violência e ações de promoção em Direitos Humanos nas escolas estaduais do Estado de Minas Gerais.