Ofício Circular SEPLAG/DCGDD nº. 4/2021, de 20 de dezembro de 2021
22 de Dezembro de 2021Prorrogação do prazo de término do período de preenchimento do Termo de Avaliação de 2021.
Prorrogação do prazo de término do período de preenchimento do Termo de Avaliação de 2021.
Trata da prorrogação do prazo de término do período de preenchimento do Termo de Avaliação de 2021.
Orientações sobre a transferência da gestão administrativa, financeira e operacional das unidades escolares da rede estadual para a rede municipal.
Apresenta cartilha com orientações de encerramentos das escolas participantes do Projeto Mãos Dadas e dispõe sobre a transferência da Gestão administrativa, financeira e operacional das unidades escolares da rede estadual para a rede municipal.
Estabelece as normas conjuntas e as diretrizes para o processo de escolarização dos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de Minas Gerais.
Estabelece as normas conjuntas e as diretrizes para o processo de escolarização dos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de Minas Gerais.
IMAM – Instituto Mineiro de Acupuntura e Massagens.
Colégio Católica Padre de Man, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Centro Educacional Meu Caminho, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para o exercício de funções do Quadro do Magistério, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e sobre critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para a contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, criada pela Lei Federal no 12.764, de 27 de dezembro de 2012, no âmbito do Estado.
Revoga as deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica.
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
Escola Municipal Honorina Nacif, de Ensino Fundamental.
Educacional Martins Andrade Ltda e Escola Técnica Sete Lagoas – TECSETE.
Escola Municipal Leonídio Franklin Coelho.
Colégio CERP Ltda - ME e Centro Educacional Colégio CERP, com o Ensino Fundamental e Ensino Médio.