Comunicado do Secretário de Estado de Governo, de 02 de fevereiro de 2022
04 de Fevereiro de 2022Dispõe sobre os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022, nas repartições públicas estaduais.
Dispõe sobre os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022, nas repartições públicas estaduais.
Reunião de Gestão Integrada - RGI S1 2022 - Planejamento.
Divulga Instrução Complementar referente ao Processo de Contratação Temporária/Convocação Presencial e Convocação Online para o exercício de funções na Rede Estadual de Ensino da SEE/MG.
Instruções sobre candidatos inscritos contaminados com Covid-19 e sabatistas.
Dispõe sobre o uso dos recursos financeiros recebidos via Plano de Trabalho nº10143. Impressão de material didático do componente curricular “Tecnologia e Inovação” para professores e estudantes do 1º ano do ensino médio e ANEXOS I e II.
Orientações complementares do processo de contratação/convocação no formato presencial da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), para as Escolas Estaduais inseridas nas Unidades Prisionais (Presídios, Penitenciárias, Casa de Albergado, Hospital Psiquiátrico e APAC).
Dispõe sobre os indicadores da gestão escolar, para fins da Avaliação de Desempenho dos Gestores Escolares, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, e fixa os instrumentos do processo.
Realização das contratações e convocações presencial em polo ou na própria unidade escolar.
Estabelece, para o exercício de 2022, critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG).
Estabelece, para o exercício de 2022, critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG).
Divulga Instrução Complementar referente à Convocação Online e Presencial para o Quadro do Magistério, de candidatos ao exercício das funções da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Divulga Instrução Complementar referente ao Processo de Contratação Temporária/Convocação Presencial e Convocação Online para o exercício de funções na Rede Estadual de Ensino da SEE/MG.
Dispõe sobre Convocação Presencial em Caráter Extraordinário.
Orientações Correlatas ao Cargo em Comissão de Diretor e à Função Gratificada de Vice-diretor de Escola Estadual.
orientações Correlatas ao Cargo em Comissão de Secretário de Escola Estadual.
Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 198, de 14 de janeiro de 2022.
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020 e aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
Dispõe sobre o Programa de Fomento e Implementação Progressiva do Currículo (PROFIP) para atendimento à demanda de formação continuada dos Profissionais da Educação da Rede Pública Estadual de Minas Gerais e dá outras providências.